"O problema é de prioridades, não de lugar. Lugar haverá para todos e para quantos mais houvesse", disse a ministra, que se deslocou a Castelo Branco para uma reunião com conselhos executivos de escolas do distrito.

"Infelizmente temos muita falta de professores. Ficámos com mais de 600 horários por ocupar em Espanhol", realçou.

As declarações surgiram depois de a ministra receber, de um grupo de dez professores profissionalizados de espanhol, uma carta a pedir alterações ao concurso para leccionar a disciplina.

Em causa está "a abertura do concurso a oito grupos de docentes que podem concorrer ao Espanhol" para além dos professores profissionalizados, referiu o grupo na carta e de viva voz, à chegada da ministra.

"Não vamos poder ocupar vagas de quadro, porque seremos passados à frente por outros colegas", sem a profissionalização, mas que leccionam línguas com mais tempo de serviço que o Espanhol, uma língua introduzida mais recentemente.

Mais concorrentes para leccionar Espanhol "são muito bem-vindos, não contestamos, mas só depois de nós", acrescentaram.

Questionada pelos jornalistas, a minisra referiu que será dada "a melhor resposta para servir alunos e escolas".

Os professores profissionalizados de espanhol contestam as novas regras do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009/2010, cujo decreto-lei foi alterado e publicado em Diário da República a 12 de Março.

Segundo estas alterações, os licenciados em línguas estrangeiras e/ou Português vão poder integrar os quadros das escolas e universidades públicas do grupo de Espanhol, se possuírem um diploma do Instituto Cervantes, medida que a associação de docentes de Espanhol considera "ilegal e desnecessária".

Até agora, para a atribuição de habilitação profissional para a docência em qualquer grupo é preciso uma licenciatura atribuída por uma instituição do ensino superior, um número de créditos nas disciplinas que integram as áreas do conhecimento em que pretende profissionalizar-se como docente e ainda o grau de Mestre em Ensino nesse mesmo domínio docente.

O Governo garantiu na segunda-feira que os requisitos para os professores de Espanhol no concurso deste ano são "transitórios" e que visam colmatar a "enorme" falta de docentes na área, bem como o aumento do número de alunos.

Segundo dados do Ministério da Educação a que a Agência Lusa teve acesso, frequentam este ano lectivo a disciplina 36.662 alunos no ensino básico e 13.211 no secundário, num total de 49.873. No ano lectivo anterior eram 30.407 e em 2004/05 eram 5.267.

Assim, no concurso de recrutamento de professores deste ano, considera-se que a habilitação é conferida também aos docentes com uma qualificação profissional numa língua estrangeira e/ou português e que possuam na componente científica da sua formação a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE), nível C2, do Instituto Cervantes.

Segundo o secretário de Estado da Educação, existem actualmente nos quadros 35 professores do grupo de recrutamento de Espanhol (350), mas o Governo vai abrir 220 vagas.

"Os professores com habilitação profissional que se candidataram [nas cíclicas, residuais e contratação de escola] durante este ano foram 170. Mesmo que todos se candidatem agora não conseguiríamos preencher as vagas que abrimos para os quadros", acrescentou Valter Lemos.

Durante o concurso que está a decorrer, que vai ditar as colocações para os próximos quatros anos, apenas "cinco" docentes se tinham candidato até segunda-feira agora aos quadros naquelas circunstâncias, estimando o secretário de Estado que venham a ser apenas "algumas dezenas".

LFO/MLS.