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"Norma confidencial" da PSP. Sindicato aponta falta de investimento em "meios não letais"
Foi divulgada a existência de uma "norma secreta" dentro da PSP que admite disparos sobre pessoas desarmadas, desde que "possuam ou usem capacidades ou habilidades físicas superiores" às do agente e o agridam. Segundo as autoridades, esta norma prevê proteger a "vida humana" e é só aplicada em situações excecionais.
O objetivo desta "normal", segundo Paulo Macedo, é "precaver a vida humana - quer seja do próprio polícia, quer seja dos cidadãos que esse polícia tem obrigação de defender".
"Se uma pessoa, mesmo que não tenha uma arma de fogo, tem a capacidade ou qualquer outro tipo de objeto que possa pôr em causa a vida humana, é óbvio que o polícia poderá, e terá, de agir", declarou, em entrevista à RTP Notícias, o presidente do Sindicado dos Polícias Portugueses.
A utilização de arma de fogo por parte das autoridades só surge, explicou o responsável, considerando a "necessidade e a proporcionalidade dos meios". Não se trata de situações diárias, mas sim de "situações que acontecem muito esporadicamente".
De acordo com Paulo Macedo, às vezes há necessidade de recorrer ao uso de armas porque "não houve investimento", por parte do Governo, na "compra de meios não letais, ou menos letais, como é o caso de um taser".
Para o representante sindical, não devia haver "polícias isolados a trabalhar na rua", os agentes policiais deviam "ter coletes de proteção individual" e formação para poderem avaliar que tipo de meio devem usar para cada situação.
"Já fizemos chegar as nossas preocupações tanto a governos anteriores, como a este", admitiu Paulo Macedo. "Até ao momento, pouco ou nada foi feito. Continuamos a ver polícias sem taser na rua, sem acesso a coletes individuais de proteção e continuamos a ver os polícias a ter de decidir, numa situação extrema, utilizar armas ou não".
