O Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, com capacidade para 300 reclusas, visa descongestionar outras cadeias femininas, nomeadamente a de Tires, Cascais, onde estão actualmente 200 a 250 mulheres oriundas do Norte.

Esta semana começam a ser transferidas para a nova cadeia reclusas que se encontram nas prisões de Custóias (Matosinhos) e Tires, e mais tarde as que estão em Felgueiras e Castelo Branco.

Esta quinta cadeia feminina em Portugal está pronta há mais de meio ano, mas a sua abertura foi sucessivamente adiada, primeiro com o argumento da falta de guardas e mais tarde por aguardar o visto do Tribunal de Contas.

Fonte deste tribunal disse hoje à Lusa que o visto foi concedido em 03 de Dezembro, com "expressa indicação" de que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) deverá apresentar até ao final de 2005 um relatório de execução e desenvolvimento desta gestão partilhada.

O novo modelo de funcionamento e gestão delega na Santa Casa da Misericórdia do Porto a prestação de serviços nos domínios da saúde, apoio ao tratamento penitenciário, creche, restauração, cantina, manutenção e conservação de instalações e equipamentos, assistência religiosa e espiritual, ensino e formação profissional.

A DGSP vai continuar a assegurar, de forma "exclusiva", as funções de "segurança, coordenação do tratamento penitenciário e articulação com os tribunais e demais órgãos e serviços do Estado".

O ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou em Novembro que o sistema prisional vai receber em 2005 mais 11,5 milhões de euros, podendo contratar 80 guardas para a Cadeia Feminina do Norte.

Aguiar-Branco, recentemente anunciado como cabeça-de-lista do PSD pelo círculo do Porto às "legislativas" de 20 de Fevereiro, deverá visitar a cadeia ainda enquanto ministro da Justiça.