A Carta Hospitalar de Pediatria foi elaborada pela Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) e traça as linhas orientadoras da concepção de serviços hospitalares para crianças e adolescentes, centrados na família e na garantia da segurança e qualidade dos cuidados prestados.

Oficialmente, a definição oficial de medicina pediátrica estabelece que a idade máxima dos "utentes" deste tipo de medicina situa-se entre os 14 e os 15 anos. No entanto, cada instituição decide até que idade atende. O Hospital da Estefânia, por exemplo, um dos maiores hospitais pediátricos do país, atende até aos 17 anos.

"O internamento como recurso último, o tratamento mínimo eficaz, o acompanhamento pelos pais e a adequação da informação e dos serviços aos diferentes grupos etários pediátricos" são as linhas mestras deste documento.

Os autores defendem que a organização dos serviços de pediatria levem em conta "o incentivo à família na participação, decisão e colaboração dos cuidados, bem como a humanização e formação dos técnicos de saúde, assim como o respeito pelos direitos relativos à religião e à barreira linguística e diferença cultural".

Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde e presidente da CNSCA, destacou à Lusa as principais alterações defendidas nesta carta, nomeadamente o alargamento da idade de atendimento até aos 18 anos.

"Estimular o ambulatório, evitando internamentos ou pernoita, nomeadamente no Hospital de Dia, bem como a parceria de continuidade com os cuidados de saúde primários e a definição das subespecialidades pediátricas e áreas de diferenciação, rácios de médicos e enfermeiros" são outros dos objectivos salientados à Lusa por Maria do Céu Machado.

A Carta Hospitalar de Pediatria tem como principal objectivo "prestar cuidados hospitalares eficientes, seguros e apropriados à criança e adolescente e à família, por profissionais qualificados com conhecimentos e desempenho em pediatria/saúde infantil".

"Privilegiar sempre o atendimento em ambulatório" e "ser um espaço amigo da criança e do adolescente" são outros dos propósitos do documento.

Para tal, a CNSCA elaborou um conjunto de orientações, como a defesa de um atendimento até aos 18 anos de idade e a integração da urgência pediátrica no serviço ou departamento de pediatria.

Os autores do documento defendem a prestação de todos os cuidados, médicos ou cirúrgicos, em ambiente pediátrico e uma consulta externa destinada a crianças e adolescentes, em espaço próprio e ambiente pediátrico.

O internamento de todas as crianças e adolescentes até aos 18 anos deve ser feito num serviço de pediatria seja a patologia médica ou cirúrgica. Dos 15 aos 18 anos, o adolescente poderá optar por um serviço de adultos.

A Comissão preconiza condições de internamento adequadas às crianças e adolescentes, com espaços próprios, zonas de brincar para as crianças e salas de estar para os adolescentes.

A criação de condições para a permanência de um acompanhante durante 24 horas e a existência de refeições com menus agradáveis e adequados aos diferentes grupos etários, bem como de um educador de infância ou animador permanente e de um professor do ensino básico em tempo parcial são outras das medidas defendidas pela Comissão.

SMM.

Lusa/Fim