Nova casa-abrigo em Viana do Castelo para acolher vítimas de violência doméstica

O Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo pretende construir uma nova casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, porque a actual funciona num apartamento sem grandes condições, anunciou o coordenador da instituição.

Agência LUSA /

Segundo Manuel Batista, o GAF já comprou, há cerca de dois anos, um edifício onde após as necessárias obras de recuperação e adaptação será instalada a nova casa-abrigo.

"Os projectos de arquitectura e especialidade já estão prontos e em apreciação, mas ainda não temos financiamento garantido para a obra, pelo que não sabemos quando é que os trabalhos poderão arrancar", referiu o responsável.

A actual casa-abrigo funciona num apartamento alugado, com apenas quatro quartos, dispondo de licença para acolher seis mulheres e respectivos filhos, até um máximo de 15 pessoas.

"É uma solução que reúne as condições mínimas, mas que não nos permite dar a resposta com a qualidade desejada", acrescentou Manuel Batista.

O novo edifício, adquirido por 132.500 euros, vai dispor de seis quartos, um para cada mulher, ou seja, "garantirá às utentes melhores condições de privacidade".

A casa-abrigo do GAF acolheu, em 2005, 17 mulheres e 32 crianças, na sua grande maioria do distrito de Viana do Castelo, mas também várias outras oriundas de diferentes pontos de Portugal.

Beatriz (nome fictício) tem 50 anos e está "abrigada" na casa do GAF há quatro meses, juntamente com os seus dois filhos mais novos.

Ao longo dos últimos anos, foi constantemente ameaçada pelo marido, com "pequenas agressões de permeio", até que em meados de 2006, a situação "atingiu contornos particularmente dramáticos e perigosos".

"Ameaçou-me com uma faca à frente dos nossos filhos. Fiz queixa na polícia e no dia seguinte tentou entrar em casa, com uma pistola na mão. Ainda disparou um tiro para dentro da residência, que por milagre, não me acertou. Tenho a certeza que se conseguisse entrar, era para me matar", afirma Beatriz.

Diz que o homem com quem está casada há 31 anos agia assim por causa do álcool e dos ciúmes e garante que "para ele não quer voltar nunca mais".

"Nem eu, nem os meus filhos, que até choram de medo quando lhes falo no pai", refere.

O sonho de Beatriz é refazer a sua vida em Viana do Castelo, arranjar um emprego a fazer limpezas ou a tomar conta de idosos.

"Mas está muito complicado", confessa, cansada de ver as portas fecharem-se-lhe umas atrás das outras.

Alice (nome igualmente fictício) tem 54 anos e também "mora" no GAF há quatro meses, após a violência no seu lar ter subido de tom.

"Primeiro eram apenas algumas bofetadas, mas um dia bateu-me a valer, com uma vassoura na cara, e não aguentei mais. Fiz queixa e saí de casa", refere, amargurada.

Diz que "o que mata o marido é o álcool" mas confessa que até gostaria de voltar para a casa e continuar a viver com o homem com quem casou há 30 anos, desde que ele "se emendasse".

"Eu só queria que ele fosse meu amigo, mais nada", murmura.

Por norma, as mulheres podem permanecer na casa-abrigo do GAF cerca de meio ano, período em que são ajudadas pela instituição a fazer formação e a procurar emprego, de modo a ganharem alguma autonomia e poderem refazer a sua vida sem estarem dependentes do ordenado do marido.

"O problema é que a maior parte das mulheres, além de baixa escolaridade, também tem filhos para tomar conta, e o que mais aparece em termos de oferta de emprego é em hotelaria e turismo, o que exige uma disponibilidade total nos períodos nocturnos e nos fins-de- semana", referiu Isabel Fernandes, responsável da casa-abrigo.

Por isso, muitas vezes o destino imediato das mulheres que passam pela instituição é, ou o usufruto do Rendimento Social de Inserção ou, pior ainda, a inevitabilidade do regresso ao lar e ao convívio com o agressor.

"Há casos em que as mulheres vieram para a casa-abrigo, depois acabaram por voltar para o marido e tempos mais tarde regressaram à nossa instituição, porque a situação em casa acabou por voltar ao mesmo", disse Manuel Baptista.

A resposta do GAF às mulheres vítimas de violência doméstica passa também por um "Núcleo de Atendimento", que já funciona desde 2000 mas que no dia 20 de Dezembro será "formalmente" constituído, através da assinatura de um protocolo com a Segurança Social.

"Nesse núcleo, damos atendimento aos níveis psicológico, jurídico e social", disse Isabel Fernandes.

Acrescentou ainda que o GAF dispõe também do "Espaço Mulher", onde as vítimas de violência doméstica se reúnem periodicamente para serem submetidas a uma espécie de "terapia de grupo".

Números oficiais, recentemente divulgados, dão conta de que em 2005 foram participadas à GNR e à PSP 18.192 queixas de violência doméstica, o que quer dizer que por dia chegam, em média, 50 queixas às esquadras portuguesas.

No mesmo ano, chegaram a tribunal 870 processos relativos a queixas de crimes de maus-tratos, que resultaram em apenas 460 condenações.

Em Portugal há, actualmente, 34 casas-abrigo, que em 2005 receberam perto de 900 mulheres vítimas de violência doméstica.

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