Uma nova greve de professores, desta vez ao último tempo de aulas, começa esta segunda-feira em todo o país, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais contra o novo regime de recrutamento e pela recuperação de todo o tempo de serviço.
"Ações de luta não vão faltar para podermos pressionar o Governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gente", avisou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no dia em que a plataforma sindical anunciou o novo conjunto de greves.
Dias depois, o Governo aprovou o novo regime de gestão e recrutamento de professores, que tinha estado a ser negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor durante mais de cinco meses, sem que se chegasse a um acordo.
No diploma, permaneceram medidas que os representantes dos docentes tinham classificado como “linhas vermelhas”, designadamente a possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas e a criação de conselhos de zona pedagógica, constituídos por diretores escolares, para fazer a gestão dos horários.
A principal reivindicação é, no entanto, a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) de que as organizações sindicais dizem não abdicar.
A plataforma sindical vai também voltar às greves por distritos, entre 17 de abril e 12 de maio, tendo ainda previstas uma greve nacional e manifestação em 6 de junho, e uma greve às avaliações de final de ano.
Além da recuperação do tempo de serviço, exigem a eliminação das quotas na avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a alteração do regime de Mobilidade por Doença, a redução da burocracia nas escolas, um regime especial de aposentação e a regularização dos horários de trabalho.
Atualmente, está a decorrer uma outra paralisação, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se prolonga desde dezembro.
Além da recuperação do tempo de serviço, exigem a eliminação das quotas na avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a alteração do regime de Mobilidade por Doença, a redução da burocracia nas escolas, um regime especial de aposentação e a regularização dos horários de trabalho.
Atualmente, está a decorrer uma outra paralisação, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se prolonga desde dezembro.
