Nove das 10 juntas de Matosinhos vão apresentar providência cautelar

Matosinhos, 09 nov (Lusa) - Pelo menos nove das 10 juntas de freguesia que compõem o concelho de Matosinhos anunciaram hoje que vão entregar uma providência cautelar nos tribunais competentes com o objetivo de travar a redução para quatro freguesias.

Lusa /

De acordo com as propostas da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, que foram na quinta-feira conhecidas, no concelho de Matosinhos será reduzido de 10 para quatro o número de freguesias, prevendo a proposta a seguinte agregação: Matosinhos/Leça da Palmeira, Senhora da Hora/S. Mamede de Infesta, Custóias/Guifões/Leça do Balio e Lavra/Perafita/Santa Cruz do Bispo.

Hoje, em conferência de imprensa conjunta das juntas de freguesia e da Câmara de Matosinhos - não estiveram presentes as juntas de Lavra, Matosinhos e Custóias - o presidente da Junta de Freguesia de Guifões, Carmim Alves do Cabo, criticou esta proposta do Governo e anunciou a "disposição plena" de recorrer até às últimas consequências desta decisão.

"Para já iremos preparar uma providência cautelar para ser apresentada nos tribunais competentes. Serão pelo menos nove juntas a apresentar. Por razões de natureza político-partidária haverá uma que, sendo solidária como tem demonstrado muitas vezes, provavelmente não enveredará por esse caminho", explicou o autarca, referindo-se a Lavra, que é liderada por um executivo CDS-PP.

Também o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, manifestou "vivo repúdio" por esta "atentado à identidade" do território de Matosinhos, considerando que quando "havia necessidade de aproximar cada vez mais os cidadãos da atividade política, neste momento, ao criar freguesias gigantes, o Governo está a fazer o contrário".

"Estas freguesias que se estão a criar são gigantes sem cabeça. Em vez de termos 305 câmaras municipais, com esta reforma, ou estamos a criar gigantes sem cabeça ou se damos competências aos gigantes estamos a criar não sei quantas mil minicâmaras municipais", criticou.

O socialista alertou ainda para o facto de se ir "aumentar as despesas do poder local", uma vez que ninguém pode pedir "a um presidente de junta que exerça competências sem se rodear de um corpo técnico para que essas competências sejam bem exercidas".

"Se esta proposta ou uma semelhante for aprovada, aquilo que eu vou propor é que, em Matosinhos, sejam constituídas unidades de cidadania, de cerca de quatro mil cidadãos, que dará mais ou menos 40", anunciou.

O presidente da Junta de Freguesia de Guifões disse ainda que "há um homem que quer ficar na história de Portugal e como tem maus motivos de sobra para ficar inscrito, quer arranjar um que lhe possa dar algum crédito de homem público e de estadista".

"O doutor Miguel Relvas um dia sonhou e pensou que iria ficar na história como o Mouzinho de Albuquerque ou como o Passos Manuel. Mas ele está enganado, porque irá ficar sempre na nossa história como o doutor que fez apenas quatro cadeiras universitárias para se licenciar", criticou.

Segundo o autarca, esta reforma "não traz benefícios económicos nem sociais" e é um "ataque muito declarado e ideológico à democracia e ao poder local".

 

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