É a segunda vez que o Tribunal Constitucional chumba a lei da eutanásia.
Novo chumbo da Lei da eutanásia pode abrir caminho a referendo, lembra Raul Vaz
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A maioria dos juízes entende que o diploma que despenaliza a morte medicamente assistida tem vários artigos inconstitucionais.
Na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já fez saber que vai devolver a lei ao parlamento.
Na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já fez saber que vai devolver a lei ao parlamento.
Os juízes consideram que o Parlamento foi longe demais na caracterização do conceito sobre o sofrimento, dizendo que acabou por criar uma "intolerável indefinição" sobre o que define como sofrimento intolerável.
O comentador da Antena 1 de assuntos políticos, Raul Vaz, entende que cada vez se torna mais difícil os deputados eleborarem uma lei que passe no TC. Assim, pode estar à vista a realização de um referendo, lembra Raul Vaz.
