Novo presidente da CPC promete gestão "transparente" e flexível

O novo presidente da Comissão Permanente das Contrapartidas (CPC), embaixador Pedro Catarino, prometeu uma gestão "transparente" e "flexível" na concretização dos contratos feitos com as empresas, na sequência da aquisição de material militar pelo Estado Português.

Agência LUSA /

As palavras do recém-empossado presidente da CPC, que substitui neste lugar Rui Neves, foram proferidas perante os ministros da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, e da Economia e Inovação, Manuel Pinho, numa cerimónia em que também e steve presente o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

Em declarações aos jornalistas, Pedro Catarino - que foi negociador che fe dos acordos da Base das Lages com os Estados Unidos e da transição de Macau p ara a China -, afirmou que a gestão dos contratos de contrapartidas precisa de " flexibilidade".

"Temos de aproveitar ao máximo as potencialidades destes contratos de c ontrapartidas", cuja gestão "é sempre complexa, não apenas em Portugal", defende u o embaixador.

De acordo com o embaixador, o Estado português deverá orientar a aplica ção dos contratos de contrapartidas, por parte das empresas fornecedoras de mate rial militar, para "projectos de cooperação industrial" e para sectores de "inve stigação e desenvolvimento".

Por parte do Estado português e das empresas nacionais que poderão bene ficiar das contrapartidas, Pedro Catarino referiu que todos os departamentos env olvidos necessitam de "uma boa comunicação política, boa preparação e um elevado apoio técnico".

"Precisamos de unidade nos propósitos", disse, sem nunca se referir dir ectamente a situações de incumprimento das contrapartidas por parte de algumas e mpresas multinacionais perante o Estado Português.

Além de uma interligação entre os departamentos do Estado português e a s empresas nacionais, o embaixador prometeu também, enquanto presidente da CPC, "uma atitude de equilíbrio entre transparência e confidencialidade".

"Tem de haver um equilíbrio entre estes dois princípio" afirmou o presi dente da CPC, adiantando que, perante os mais variados assuntos, terá uma atitud e pautada pela "razoabilidade".

No mesmo sentido que o presidente da CPC, o ministro Manuel Pinho subli nhou os avanços conseguidos em matéria de cumprimento dos contratos de contrapar tidas ao longo dos dois últimos anos, em resultado "de uma maior colaboração ent re os ministérios da Economia e da Defesa Nacional" e de um "maior profissionali smo" dos quadros da CPC.

Manuel Pinho destacou ainda a importância das contrapartidas para a "mo dernização da indústria nacional e para o crescimento económico".

"Precisamos de uma gestão das contrapartidas sólida, profissional e tra nsparente", reforçou o titular da pasta da Economia.

Por sua vez, o ministro da Defesa destacou a "vasta experiência negocia l" do embaixador Pedro Catarino e advertiu que os contratos de aquisição de mate rial militar, pelo Estado português, "não devem ser vistos como uma despesa, mas como uma oportunidade e um benefício em termos de inovação e progresso tecnológ ico.

De acordo com dados fornecidos à agência Lusa em Junho pelo ex-presiden te da CPC, as contrapartidas dos helicópteros estavam cumpridas em 40 por cento e o principal problema residia na concretização dos contratos dos aparelhos Agus ta/Westland, com um contrato então cumprido apenas em cinco por cento.


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