O balanço que a tutela apresenta hoje ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), ao qual a Agência Lusa teve acesso, indica que dos 518 vales emitidos, 121 foram já entregues pelos doentes a unidades convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 355 não foram ainda apresentados.

Desde Novembro, data em que o SIGIC entrou em vigor, foram já operados 13 doentes através dos vales para cirurgia, enquanto 108 aguardam a realização da sua operação numa unidade privada ou social convencionada com o SNS.

A funcionar como projecto-piloto nas regiões do Alentejo e do Algarve, o SIGIC prevê a atribuição de um vale cirurgia sempre que o doente em lista de espera não consiga uma resposta atempada das unidades do SNS ao seu problema.

Com o vale, o doente pode dirigir-se a uma unidade convencionada com o SNS à sua escolha e realizar a operação, que é paga pelo SNS.

No Algarve e no Alentejo existem, segundo a tutela, seis hospitais privados e sociais convencionados com o SNS e a 21 de Janeiro deste ano o tempo de espera para cirurgia nos hospitais públicos era de 8,1 meses.

Caso os doentes não apresentem os vales para cirurgia num espaço de três meses, estes perdem a validade e os doentes regressam à lista de espera em que se encontravam originalmente, devendo aguardar que o hospital em que estavam inicialmente inscritos resolva o seu problema.

O alargamento do SIGIC à região Norte é hoje anunciado pelo ministro da Saúde e a tutela espera que até Junho o sistema possa ser alargado às regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro.

O SIGIC veio substituir o Programa Especial de Combate às Listas de Espera (PECLEC), criado para dar resposta aos 123.166 doentes que a 30 de Junho de 2002 foram identificados como estando a aguardar uma cirurgia.

Nos dois anos em que o programa funcionou foram operados mais de 115 mil doentes, segundo a tutela.

O SIGIC pretende operar as 150 mil pessoas que entraram em lista de espera a partir de 01 de Julho de 2002 e que aguardam há cerca de nove meses por uma intervenção.

Apresentado publicamente a 27 de Abril passado, o SIGIC foi aprovado em Conselho de Ministros a 03 de Junho e estabelece um tempo máximo de espera por uma cirurgia, que não deverá exceder os seis meses.

De acordo com o último balanço do PECLEC, efectuado no início de Agosto, e comparando as cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS), a do Algarve, com 4.564 doentes em espera até 30 de Junho de 2002, foi a que teve mais doentes operados nos sectores social e privado (805).

Já a ARS do Alentejo, região com o menor número de doentes em espera por uma cirurgia (2.951) no mesmo período, conseguiu resolver a totalidade da sua lista de espera no SNS, mas mais de metade dos casos (1.497) só tiveram solução recorrendo a horas extra.

Na lista de espera formada a partir de 01 de Julho de 2002, segundo dados do Ministério da Saúde, estão inscritos para cirurgia 13.500 doentes no Alentejo e no Algarve.