Os dois jovens, são irmãos, têm dez e oito anos respectivamente, e encontravam-se a cargo do Colégio de Santa Clara da Casa Pia após terem sido retirados à mãe no ano de 2007 por indícios de negligência grave.

Entregues na Casa Pia terão sido vítimas de sevícias sexuais por parte dos alunos mais velhos, um dos quais terá 14 anos entre Janeiro e Março do ano corrente. Não se sabe, mas admite-se a hipótese de terem existido abusos anteriores uma vez que as crianças estavam à guarda do colégio de Santa Clara desde o ano de 2008.

A directora do colégio, Fátima Consciência e uma funcionária do colégio que terá, de acordo com a edição do jornal "24 Horas" deste sábado, abafado e menorizado o caso perante os indícios fortes de abusos que se lhes apresentavam, estão suspensas e alvo de processos disciplinares. O inquérito agora conduzido poderá ter como epílogo o seu despedimento.O colégio já tem neste momento, uma nova directora em exercício de funções.

Retirados à mãe por suspeita de negligência grave e confiadas à Casa Pia, as crianças tinham, no entanto, o direito de passar os fins-de-semana com a mãe.

Foi precisamente num desses fins-de-semana, que as crianças se decidiram a contar à mãe o que lhes estava a acontecer já há meses a fio.

A mãe de imediato deu conhecimento do facto à Comissão de protecção de Menores de Lisboa Norte. De imediato esta Comissão retirou as crianças do colégio casapiano e comunicou-o ao Ministério Público e à Segurança Social. O Tribunal de Família e Menores decretou uma medida de apoio para que as crianças fiquem em casa com a mãe.

As crianças foram alvo de perícias efectuadas pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa que confirmaram existirem fortes indícios de abuso sexual e violação. Uma das vítimas, o irmão mais velho, já denunciou que foram vários os colegas mais velhos que cometeram os abusos.

A Provedora da Casa Pia, Joaquina Madeira, foi informada do caso em Fevereiro pela Comissão de Protecção de Menores.

Joaquina Madeira defende no entanto, que apenas há confirmação de abuso sexual no irmão mais velho, afirmando que apenas um dos violadores continua no colégio de Santa Clara acompanhado por Psicólogos e Pedopsiquiatras.

Tem um "passado familiar difícil" diz a Provedora da Santa Casa da Misericórdia que acrescenta "este mês está à experiência no colégio, para ver como corre".

Joaquina Madeira defende tolerância zero nestas situações

A Provedora da Santa Casa da Misericórdia classifica, no entanto, a situação como de alta gravidade insistindo na Tolerância Zero para estes casos. Promete ter mão pesada perante a má prática dos funcionários.

Ao "24 horas" declarou que "abrimos um inquérito cuja sanção máxima será o despedimento. A directora é a pessoa mais responsável porque deveria ter dado orientações claras do que fazer em casos destes e não deu. E a funcionária que mais de perto acompanhou o caso porque, perante os indícios, não actuou como devia".

Seis anos e meio após o conhecimento público do escândalo de Pedofilia na Casa Pia - acutalmente em fase final de julgamento - Joaquina Madeira não aceita que este tipo de casos continuem a acontecer na Instituição. "Tolerância zero para estas situações. Quem deve saber dos casos tem de saber tudo. Isto não é obviamente ver abusos onde não existem".afirma Joaquina Madeira.

Vida madrasta a destes dois jovens

Os problemas destes dois jovens começaram no ano de 2005 quando a sua situação chega ao conhecimento da Comissão de Protecção de Menores.

Encetado o processo de acompanhamento dos jovens a Comissão conclui por graves indícios de negligência grave nos cuidados básicos por parte da mãe. Com pai ausente e na falta de mais família, a Comissão decidiu então retirar a criança dos cuidados da mãe e transferir a criança para uma instituição de acolhimento.

Em 2007, os dois jovens foi entregues aos cuidados do Lar de Santo António da Misericórdia, em Lisboa.

Aí, num fim-de-semana que foi passar com a progenitora, a mãe detectou que o filho mais velho estava com o lábio rasgado por uma ferida. Denunciado o caso à Comissão de protecção de Menores esta depressa apurou que o caso tinha sido ocasionado por uma agressão por parte de uma técnica do lar que foi de imediato suspensa e sujeita a um processo disciplinar.

Retirados do Lar de Santo António foram entregues aos cuidados do Colégio de Santa Clara da Casa Pia, também em Lisboa.