O que se aprendeu com "o desastre de Lisboa"

Se o terramoto foi uma calamidade, que causou milhares de mortos e arra sou quase dois terços de Lisboa, foi também responsável pelo desenvolvimento de regras e conceitos que hoje continuam actuais.

No pensamento urbanístico e arquitectónico, o plano pombalino de recons trução revelou "traços de modernidade que ainda hoje estão presentes", defendeu Francisco Silva Dias, antigo presidente da Associação dos Arquitectos, entidade que precedeu a actual Ordem.

Os arruamentos de herança muçulmana, que cresciam ao sabor do terreno e do costume, foram substituídos por "uma ideia global de cidade" concebida pelo Marquês de Pombal, que, à época, implementou o princípio da periquação, que cons iste na atribuição de novos terrenos, semelhantes em dimensão, mas em localizaçõ es diferentes das originais.

"Foi uma coisa extraordinária e o Marquês fez assim, sem espinhas. Os a utarcas, os urbanistas e os munícipes que hoje tentam manejar o conceito de peri quação podem adivinhar o alcance da medida", sustentou o arquitecto, em declaraç ões à Lusa.

A modernidade do plano pombalino revela-se também na "antecipação do co nceito de protecção civil", com a construção de prédios com menos altura e ruas mais largas, para que, em caso de derrocada, os carros de socorro conseguissem p assar, minimizando danos humanos e materiais.

Foi com o mesmo objectivo que se introduziu a "gaiola pombalina", uma e strutura de madeira que integrava o miolo dos edifícios, conferindo-lhes estabil idade, além das "mãozinhas", umas peças de madeira que ligavam a estrutura do pr édio à fachada e que se partiam caso esta ruísse, evitando assim o colapso total do edifício.

A protecção contra incêndios foi também tida em conta, com a criação de paredes corta-fogos entre os edifícios, que entretanto passaram a ser construíd os com peças pré-fabricadas e a incluir esgotos.

"As regras anti-sísmicas aplicadas na reconstrução de Lisboa nas década s seguintes ao terramoto são a primeira inspiração para a regulamentação que exi ste hoje", afirmou à Lusa Ema Coelho, chefe do núcleo de engenharia sísmica e di nâmica de estruturas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

No entanto, explica a especialista, também vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), as gerações seguintes foram descurando estas regras, culminando nas construções em alvenaria do início do século XX, a s estruturas "mais vulneráveis" aos sismos.

Só em 1958 é que surgiu a primeira legislação anti-sísmica dos tempos m odernos, estando actualmente em vigor o Regulamento de Segurança e Acções em Est ruturas de Edifícios e Pontes, de 1983.

A Comissão Europeia está neste momento a produzir o Eurocódigo, numa te ntativa de normalizar as legislações anti-sísmicas dos estados-membros, que será posteriormente aplicado a cada país.

Apesar da regulamentação avançada que existe em Portugal, a engenheira Ema Coelho alerta que não há legislação sobre regras anti- sísmicas na reabilita ção dos prédios antigos, quando, "com um pequeno investimento adicional seria po ssível dar segurança sísmica".

Já na construção nova, a fiscalização dos projectos e das obras, compet ência exclusiva das autarquias, é insuficiente.

"Se é aplicada ou não a regulamentação, não é possível saber.

Não existe um controlo efectivo", considera Ema Coelho, que se manifest a também preocupada com a ausência de cuidados anti-sísmicos nas construções cla ndestinas e com o uso de materiais de construção pré-fabricados, que exigem cuid ados acrescidos nas ligações.

Esta realidade, aliada às intervenções desregradas nos prédios da Baixa que desvirtuaram a estrutura pombalina, cria um panorama "assustador", quando é certo que "pode e vai acontecer um acontecimento de grande intensidade", frisa a especialista.

Apesar dos grandes conhecimentos desenvolvidos na época, o bastonário d a Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, não hesita em afirmar que "hoje, um sis mo como o de 1755 poderia ter efeitos semelhantes".

Segundo o responsável, não existe diferenciação na competência profissi onal dos técnicos que podem dirigir obras em zonas sísmicas.

Por outro lado, vulgarizou-se o uso de sistemas informáticos que aprese ntam os cálculos, uma situação que "pode pôr em causa o resultado, se não houver uma análise crítica dos dados", alerta Fernando Santo, criticando ainda a pouca importância dada aos projectos de estruturas, que valem 15 vezes menos que o va lor da mediação imobiliária.

"Não estamos a dar a devida importância à engenharia de prevenção", con sidera o bastonário, que defende "mais importância ao projecto e à obra, técnico s qualificados para esse efeito, mais fiscalização e a penalização daqueles que eventualmente não cumpram as suas obrigações".

Os dias que se seguiram ao terramoto revelaram a capacidade de resposta às catástrofes. A prioridade foi "enterrar os mortos, cuidar dos vivos", uma fo rma de evitar a propagação das doenças.

"Foi o primeiro desastre em que o Estado chamou a si a responsabilidade de organizar a resposta de emergência, introduzindo- se desse modo um elemento de modernidade na gestão das catástrofes", sustenta João Duarte Fonseca, no livr o "1755 - O Terramoto de Lisboa".

Se, na altura, o Marquês de Pombal liderou a maioria das decisões, actu almente a resposta de emergência depende da coordenação de diversas entidades mu nicipais, regionais e nacionais, conforme a gravidade da calamidade, com organis mos privados.

Lisboa é o único concelho do país que dispõe de um plano de emergência para o risco sísmico, que define todo o planeamento e prioridades de intervenção .

O documento, coordenado pela autarquia, prevê também a actuação e artic ulação entre as várias entidades, nomeadamente hospitais, emergência médica, ope radores de transportes e de comunicações e grupos de voluntários, explicou à Lus a o chefe de divisão de protecção civil da Câmara Municipal, Vítor Vieira.

O objectivo do plano é, à semelhança do que aconteceu no século XVIII, uma resposta célere: nas primeiras 72 horas realizam-se operações de intervenção imediata, seguindo-se as primeiras medidas para reorganizar o tecido social.

"Todas as entidades envolvidas estão habituadas a colaborar entre si na s pequenas emergências do quotidiano, como um incêndio numa casa ou um problema numa conduta, e desse trabalho tira-se a ilação para a grande emergência. A prot ecção civil não está fechada", frisou, recordando que este organismo promove reg ularmente acções de sensibilização à população sobre a forma de proceder nessas situações.

Na opinião do responsável, não é possível estabelecer uma comparação en tre a calamidade de 1755 e uma ocorrência do género nos dias de hoje.

"É tudo diferente. As organizações têm as missões mais clarificadas, os meios são mais potentes e a realidade da cidade é totalmente diferente. Na altu ra, não deve ter havido qualquer preparação prévia. Neste momento existe", friso u.

O legado do "desastre de Lisboa", como lhe chamou Voltaire, passa ainda pelo impulso que deu ao nascimento da sismologia moderna.

Até meados do século XVIII, a teoria predominante era a de Aristóteles, que atribuía este fenómeno a ventos subterrâneos, canalizados em vastas redes d e cavernas, descreve o especialista em geofísica João Duarte Fonseca.

Após o acontecimento, Kant avançou com a "sugestão de que a fonte do te rramoto pode estar numa região distinta daquela onde os seus efeitos são sentido s", uma ideia acentuada por diversas descrições de ingleses residentes em Lisboa .

"Surgem pela primeira vez separados o processo que produz o terramoto e o processo que leva os seus efeitos até grandes distâncias", defende João Duart e Fonseca, no livro.

O inquérito do Marquês de Pombal solicitando relatos pormenorizados da ocorrência, "foi a primeira iniciativa de descrição objectiva no campo da sismol ogia", razão pela qual ele é considerado "o precursor da ciência da Sismologia", sustenta o texto da candidatura da Baixa Pombalina à UNESCO.