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O que se sabe sobre a detenção de Luís Filipe Vieira?
Depois de ter sido detido, na quarta-feira, por suspeitas de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais, Luís Filipe Vieira é esta tarde ouvido num primeiro interrogatório judicial. O empresário e presidente do Benfica passou a noite detido e é agora presente ao juiz Carlos Alexandre, por estar alegadamente envolvido em negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado.
Luís Filipe Vieira, o filho Tiago Vieira e dois empresários da confiança do presidente do Benfica, José António dos Santos (conhecido como o "Rei dos Frangos") e Bruno Macedo (responsável pela intermediação do regresso de Jorge Jesus ao clube) foram detidos na quarta-feira, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Foi então criada a Master International para proceder à transferência dos jogadores Gonzalez Galeano e Cláudio César Correia no valor de 1,28 milhões de euros, que não foi parar aos cofres do Benfica, nem declarado em sede de IRS. Também a sociedade Trade In terá servido para garantir os direitos económicos do jogador César Martins, que pouco depois vendeu esses mesmos direitos ao Benfica por uma verba superior, num aumento de custos que retirou 1,3 milhões de euros ao Benfica.
O dirigente desportivo e os outros três detidos passaram a noite no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, e serão presentes a tribunal por volta das 14h30 desta quinta-feira. Segundo o advogado de Luís Filipe Vieira, Magalhães e Silva, o interrogatório terá lugar "seguramente no Tribunal Central de Instrução Criminal".
Em causa estão factos ocorridos, "essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente e suscetíveis de integrarem a prática, entre outros, de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento", segundo comunicou o DCIAP na quarta-feira.
As quatro detenções ocorreram na sequência de buscas que visaram além do dirigente desportivo as instalações do Benfica, o empresário José António dos Santos e a sede do Novo Banco. O Ministério Público confirmou a realização de 45 buscas em "instalações de sociedades, domicílios, escritórios de advogados e uma instituição bancária", nas "áreas de Lisboa, Torres Vedras e Braga".
A investigação dirigida pela Autoridade Tributária (AT) está a analisar "negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades".
O objetivo das autoridades ao deter os suspeitos passa por, tendo em conta os "indícios já recolhidos, acautelar a prova, evitar ausências de arguidos e prevenir a consumação de atuações suspeitas em curso".
O Ministério Público pretende ver aplicadas a Luís Filipe Vieira fortes medidas de coação, que podem ir até à prisão preventiva.
A detenção do presidente do clube dos "encarnados" está a correr mundo e a ser noticiada por vários órgãos de comunicação estrangeiros.
O que está em causa?
De acordo com o DCIAP, o presidente do Benfica estará envolvido num alegado esquema de fraude que consistia em comissões altas atribuídas ao empresário e advogado Bruno Macedo, na compra e venda de passes de três jogadores, com desvio de dinheiro da Benfica SAD, que mais tarde revertia para o presidente do clube pagar dívida das suas empresas.
Estes alegados esquemas de fraude, adiantou, eram em proveito pessoal de Luís Filipe Vieira e das suas empresas, sendo os principais prejudicados o Benfica, o antigo Grupo Espírito Santo (o atual Novo Banco) e ainda o Estado português, "quer em sede de arrecadação de impostos quer em sede de financiamento público ao fundo de resolução e ao mecanismo de acordo de capital contingente".
O filho do dirigente desportivo, Tiago Vieira, e o empresário Bruno Macedo terão apoiado estes esquemas através do agenciamento de jogadores e da intermediação em transferências, com recurso a documentos falsos, de forma a transferir quantias para as empresas de Luís Filipe Vieira em Portugal. O também advogado Bruno Macedo usava alegadamente empresas criadas em Portugal - como a BM Consulting ou Astro Sports - e sociedades sediadas no estrangeiro e criadas por terceiros, falsificando documentos.
O DCIAP acredita que Bruno Macedo e o presidente do Benfica fizeram um acordo para garantir que o empresário participava sempre nas operações de transferência de jogadores, nas quais aumentava indevidamente as comissões inerentes à venda de jogadores que depois revertiam para as empresas de Luís Filipe Vieira. As empresas offshore, criadas nos Estados Unidos, Emirados Arabes Unidos e Tunisia, controladas direta ou indiretamente por Bruno Macedo, permitiram transferir quase 2,5 milhões de euros para as sociedades do presidente do Benfica.
O DCIAP acredita que Bruno Macedo e o presidente do Benfica fizeram um acordo para garantir que o empresário participava sempre nas operações de transferência de jogadores, nas quais aumentava indevidamente as comissões inerentes à venda de jogadores que depois revertiam para as empresas de Luís Filipe Vieira. As empresas offshore, criadas nos Estados Unidos, Emirados Arabes Unidos e Tunisia, controladas direta ou indiretamente por Bruno Macedo, permitiram transferir quase 2,5 milhões de euros para as sociedades do presidente do Benfica.
"Nesse quadro de esquemas de fraude foram apuradas operações financeiras desenvolvidas por sociedades instrumentais e conexas com Bruno Macedo, caso das sociedades Master International, a Astro Sports Management FZE, a International Sports Fund e a Trade In, registadas nos EUA, nos Emirados Árabes Unidos e na Tunísia", refere o juiz de instrução Carlos Alexandre, no despacho que ordenou as buscas.
Foi então criada a Master International para proceder à transferência dos jogadores Gonzalez Galeano e Cláudio César Correia no valor de 1,28 milhões de euros, que não foi parar aos cofres do Benfica, nem declarado em sede de IRS. Também a sociedade Trade In terá servido para garantir os direitos económicos do jogador César Martins, que pouco depois vendeu esses mesmos direitos ao Benfica por uma verba superior, num aumento de custos que retirou 1,3 milhões de euros ao Benfica.
Os fundos com origem no Benfica acabaram por ser mobilizados, entre 2016 e 2017, para contas das empresas Promotav e Votion, e utilizados para amortização de financiamentos concedidos por instituições bancárias à Promotav, OnlyProperties e Cofibrás (sociedades do grupo empresarial de Luís Filipe Vieira).
Já a detenção a detenção do empresário José António Santos (do "Rei dos Frangos") remete para o acordo de renegociação da dívida do Grupo Promovalor com o Novo Banco, que foi levado a cabo pela empresa "Capital Criativo", propriedade de Nuno Gaioso Ribeiro (ex-vice presidente do Benfica) e à qual Tiago Vieira chegou a estar ligado como sócio. Em comunicado a empresa confirmou a realização de buscas nas suas instalações, afirmando que as mesmas estavam relacionados com o Fundo de Investimento Alternativo Especializado (FIAE), criado para gerir os ativos e dívidas de Luís Filipe Vieira.
Como revelado na comissão de inquérito ao Novo Banco, pouco tempo antes das últimas eleições no Benfica, José António Santos comprou por oito milhões de euros uma dívida de Luís Filipe Vieira que o banco tinha vendido a um fundo. Caso esta entidade avançasse para uma execução sobre o presidente do Benfica, este poderia ser declarado insolvente, o que inviabilizaria a sua candidatura.
Suspeita-se, então, que através do lançamento feito pela própria Benfica SAD de uma OPA sobre a suas ações, José António Santos, detentor de 16 por cento do capital do Benfica, poderia recuperar o dinheiro "investido" na dívida do presidente do clube.
Suspeita-se, então, que através do lançamento feito pela própria Benfica SAD de uma OPA sobre a suas ações, José António Santos, detentor de 16 por cento do capital do Benfica, poderia recuperar o dinheiro "investido" na dívida do presidente do clube.
No que se refere ao Novo Banco, prevê-se que seja o processo mais moroso, já que o Ministério Público adiantou que estão em causa mais de 100 milhões de euros.
A RTP teve acesso ao mandado de detenção no qual estão descritos os crimes dos quais o presidente do Benfica é suspeito e que lhe podem valer a prisão preventiva após o interrogatório judicial marcado para esta quinta-feira. Luís Filipe Vieira será interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, bem como os restantes suspeitos. Os interrogatórios têm de ser finalizados, com as respetivas medidas de coação, até sexta-feira (prazo de 48 horas desde a detenção, imposto por lei).
Benfica fora da investigação
O Sport Lisboa e Benfica afastou-se das investigações a Luís Filipe Vieira. Num comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o clube confirma que o dirigente foi constituído arguido no âmbito do processo que motivou buscas durante o dia.
"Nem a Benfica SAD nem o Sport Lisboa e Benfica (ou qualquer entidade por si controlada) foram constituídos arguidos no âmbito desta investigação, tendo sido prestada toda a colaboração solicitada pelas autoridades relevantes. As funções desempenhadas pelo presidente do Conselho de Administração serão, na medida que se mostre necessária, asseguradas nos termos previstos na lei e nos estatutos", referiu o clube.
"Nem a Benfica SAD nem o Sport Lisboa e Benfica (ou qualquer entidade por si controlada) foram constituídos arguidos no âmbito desta investigação, tendo sido prestada toda a colaboração solicitada pelas autoridades relevantes. As funções desempenhadas pelo presidente do Conselho de Administração serão, na medida que se mostre necessária, asseguradas nos termos previstos na lei e nos estatutos", referiu o clube.
Nu outro comunicado, divulgado na página oficial do SLB, a Direção confirma que esteve reunida "a fim de analisar a situação decorrente da investigação de que é alvo pelas autoridades judiciais o Presidente Luís Filipe Vieira".
"Todos os membros da Direção estão firmemente determinados a defender sem qualquer reserva, de forma coesa e como lhes compete, os interesses do Clube, que, esclarece-se, não é objeto da investigação. Nessa medida, empenhar-se-ão em dar plena colaboração às entidades competentes, no sentido de apurar a verdade até às últimas consequências".
"Todos os membros da Direção estão firmemente determinados a defender sem qualquer reserva, de forma coesa e como lhes compete, os interesses do Clube, que, esclarece-se, não é objeto da investigação. Nessa medida, empenhar-se-ão em dar plena colaboração às entidades competentes, no sentido de apurar a verdade até às últimas consequências".
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