"Se se mantiver o silêncio e a falta de explicações, o município de Óbidos e a sua população não vão esconder a revolta ou limitar a sua liberdade de expressão", disse o presidente da autarquia, Telmo Faria (PSD), em conferência de imprensa.

Fonte da Presidência da República disse hoje à Lusa que Jorge Sampaio vetou o decreto-lei que criava aquela escola para dar tempo ao novo executivo de decidir se pretende continuar com o projecto, aprovado pelo Governo anterior quando já se encontrava em gestão.

Telmo Faria disse que, "a 11 de Abril, a Câmara foi surpreendida com a informação de que o Presidente da República tinha vetado o diploma da escola sem quaisquer fundamentos de ordem técnica, mas apenas cumprindo o pedido apresentado pelo Governo socialista".

Anunciou por isso que já foram solicitados pedidos de audiência ao primeiro-ministro, ministro de Estado e da Administração Interna e ao ministro do Ensino Superior.

"Não quero acreditar que estejamos perante uma decisão que foi provocada por critérios que não sejam objectivos de natureza técnica", adiantou Telmo Faria.

O autarca acrescentou que "foi tudo fundamentado, todos os órgãos necessários foram consultados e todos os pareceres para a criação desta escola são favoráveis por unanimidade".

"Isto é para nós muito esquisito e muito inexplicável e nós estamos a aguardar explicações plausíveis e capazes de nos convencer de que há algo aceitável" nesta decisão, frisou.

Lembrou ainda que, durante a campanha eleitoral, o cabeça de lista do PS pelo círculo de Leiria e actual ministro da Justiça, Alberto Costa, "deu garantias de que um futuro governo socialista não iria criar problemas" relativamente à escola.

O autarca explicou que o processo se iniciou quando o Instituto Politécnico de Leiria fez uma proposta à autarquia e esta aceitou, tendo em conta que vinha ao encontro das perspectivas de desenvolvimento do município.

"Não se esperava que houvesse dúvidas quanto aos benefícios da escola", disse, acrescentando que se trata de vetar um diploma que era fundamental para o país e sobretudo para as novas gerações, que precisam de ter garantias de que a formação tem correspondência no mercado de trabalho", sustentou Telmo Faria.

O autarca frisou que na área da recuperação do património "não há técnicos suficientes para as necessidades do país".

O presidente da Câmara referiu também que já foram efectuados investimentos como a recuperação de um auditório da igreja de S. Tiago, que iria integrar as instalações provisórias da escola, e realizadas despesas de aluguer de edifícios, bem como o desenvolvimento de projectos e candidaturas para que tudo estivesse pronto em Setembro.

Telmo Faria disse que também estava em curso o processo de aquisição de 4,5 hectares de terreno junto a Óbidos para a construção de instalações de raiz para o estabelecimento de ensino.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente do IPL, Luciano Almeida, disse também não compreender os motivos da decisão.

Argumentou tratar-se de "um projecto de ensino relevante e que responde às necessidades de formação que são inequívocas nesta área e, ao mesmo tempo, o município de Óbidos também viabilizava os investimentos relativos à localização".

Luciano Almeida referiu ainda ter constatado que "existe uma alteração substancial" entre o programa eleitoral (do PS) - que ressalvava os casos das escolas sobre as quais já existiam estudos - e o programa do Governo - segundo o qual não serão criadas novas escolas sem acautelar as situações anteriores.

Na altura da apresentação do projecto, que contou com a presença da anterior ministra do Ensino Superior, o presidente do IPL lembrou que nesta área existem apenas dois cursos nas universidades públicas, acrescentando que "a oferta é escassa ao nível da recuperação de bens com significado patrimonial".

Luciano Almeida assegurou que "o IPL possui capacidade" para orientar a criação da escola e acrescentou que o novo estabelecimento "poderá desempenhar um papel importante na cultura do país e na preservação dos seus bens culturais".

A escola iria formar técnicos superiores no domínio da conservação e restauro habilitados com grau de bacharel ou licenciado e teria início no ano lectivo de 2005/2006, com um máximo de 750 alunos.

Os dois primeiros cursos que estava previsto que avançassem este ano eram os de conservação e restauro (abrangendo as áreas das madeiras, escultura em pedra, pedra, pintura mural, azulejo e cerâmica) e de Engenharia da Conservação e Reabilitação de Edifícios.

Para o IPL, existe mercado de trabalho para os alunos nas autarquias, antiquários, fundações, associações e museus.

O Instituto agrega as escolas superiores de Enfermagem, Tecnologias do Mar, Artes e Design, Tecnologia e Gestão e de Educação.