País
Obra fonográfica. Associação Zeca Afonso "preocupada" com desistência do Estado
A direção da Associação José Afonso (AJA) manifestou esta segunda-feira surpresa e preocupação com a decisão de "arquivamento por caducidade da obra fonográfica de José Afonso". A obra estava a ser alvo de um processo de classificação com o objetivo de a considerar um "conjunto de bens móveis de interesse nacional".
O anúncio do arquivamento do processo de classificação foi publicado em Diário da República, no dia 8. Em comunicado, a Associação José Afonso manifesta preocupação, uma vez que não se conhece “os motivos considerados para justificar tal procedimento”.
Até porque a classificação da obra fonográfica daria uma proteção especial a 30 fonogramas da autoria de Zeca Afonso, 18 cópias digitais de masters de produção, cassetes gravadas pelo autor e gravações de entrevistas ao cantor e compositor.
A associação vai “apresentar contestação a esta decisão” e lembra “a vontade expressa nos milhares de assinaturas recolhidas” (mais de 11 mil) na petição pública lançada em 2019 para classificar a obra fonográfica. “A dimensão simbólica do cantor e do cidadão, tão estritamente ligado ao 25 de Abril e à instauração da democracia no nosso país, cujo cinquentenário temos vindo a assinalar, exigem-no”, sublinha em comunicado a AJA.
Desde que o processo de classificação começou “mais do que uma vez circulou a notícia que o processo poderia caducar. Preocupados, instámos o Ministério da Cultura no sentido de esclarecer a situação” recorda a direção.
Apesar de a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter desmentido “cabalmente qualquer intenção de arquivamento em finais de 2023 (…) Cerca de seis meses depois somos confrontados com uma decisão em sentido contrário”.
Apesar de a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter desmentido “cabalmente qualquer intenção de arquivamento em finais de 2023 (…) Cerca de seis meses depois somos confrontados com uma decisão em sentido contrário”.
No final de 2023, a DGPC foi extinta e surgiram duas entidades: o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP). Foi para a MMP que transitou, em 2024, o dossier do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso. No final de janeiro deste ano, a MMP revelou que o processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso caducou em Setembro de 2021, um ano depois de aberto.
Isto porque a então Direcção-Geral do Património Cultural não prorrogou o prazo.
Isto porque a então Direcção-Geral do Património Cultural não prorrogou o prazo.
A Associação José Afonso escreveu à ministra “em 5 de Fevereiro de 2025, depois de um inabitual extravio, seguido de reenvio”. No entanto, não houve resposta.
O procedimento de classificação da obra fonográfica foi aberto em 2020 e contou com apoio técnico do Arquivo Nacional do Som, liderado pelo antropólogo Pedro Félix.
Pedro Félix lidera a comissão instaladora do Arquivo Nacional do Som e, à Lusa, afirmou no início deste ano que a não classificação "não invalida a qualidade e o mérito da obra que é ou não classificada. O que acresce, e é esse o objetivo das classificações, é dar uma outra camada de proteção a um determinado bem".
