Segundo o documento, que se encontra em consulta pública até 10 de Maio, está prevista a dragagem de cerca de um milhão de metros cúbicos de inertes, "com a consequente ressuspensão das partículas", o que, a juntar ao funcionamento do estaleiro e à circulação de veículos, faz com que sejam "expectáveis" impactes negativos elevados na qualidade da água.

No entanto, o EIA sublinha que, após terminadas as obras e com o início da fase de exploração, os impactes deixarão de ser elevados para se tornarem "reduzidos a moderados".

"Na fase de exploração, os impactes resultarão essencialmente de deposições e escorrências inadvertidas nos terminais e as provenientes das rodovias e terraplenos, do tráfego marítimo e da poluição difusa", lê-se no documento.

A primeira fase de expansão do sector comercial do porto de Viana do Castelo prevê a criação de um novo terminal para granéis sólidos e líquidos, a localizar na bacia poente do terrapleno, e que envolve a construção de um cais com 376 metros de comprimento, o que permitirá receber navios até 180 metros de comprimento e com calado máximo de 8 metros.

Igualmente prevista está a ampliação para jusante do cais dos sectores 1 e 2, o que implica a construção de um prolongamento com 123 metros de comprimento, ficando assim este cais com o comprimento total de 368,5 metros.

O projecto prevê ainda a possibilidade de criação de uma rampa ro-ro, associada ao prolongamento do cais dos sectores 3 e 4, bem como o arranjo do espaço público na área imediatamente a jusante do sector comercial.

O objectivo é optimizar o apoio à movimentação de mercadorias no sector comercial e permitir o acesso ao porto de navios de maiores dimensões, para que o porto de Viana do Castelo se possa constituir como "uma alternativa e mesmo como um porto complementar" dos portos de Leixões, Vigo e Aveiro.

O EIA aponta como impactes positivos do projecto a criação de postos de trabalho, a dinamização da actividade portuária e da actividade empresarial associada e a criação de um espaço de lazer, que possibilitará o acesso da população local e visitantes a uma zona que actualmente se encontra degradada.

Em contrapartida, fala em outros impactes negativos mas "reduzidos ou insignificantes", em termos da geologia, dos recursos hídricos, dos sistemas ecológicos, do ambiente sonoro e da qualidade do ar.