No seu discurso de apresentação pública do relatório deste ano, no parlamento Europeu, o presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT) sublinhou que "em muitos países europeus está a aumentar a preocupação causada pelo maior impacto do consumo de drogas nas suas comunidades".

"Quando falamos de perturbação da ordem pública relacionada com a droga, não nos referimos apenas à criminalidade, mas também a uma gama mais vasta de comportamentos anti-sociais que destroem a segurança, a saúde e a ordem de uma comunidade, prejudicando a vida e o bem-estar dos seus habitantes", afirmou Marcel Reimen.

Numa análise específica da ordem pública relacionada com a droga, o OEDT, no seu relatório de 2005, sobre "A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa", aponta para uma nova tendência das políticas de controlo da droga de se concentrarem não só na redução do consumo das drogas ilegais, mas também nos comportamentos associados a esse consumo e que têm um impacto negativo no conjunto da comunidade.

Segundo o presidente da agência europeia de informação sobre a droga, sedeada em Lisboa, "a actual preocupação com este tipo de perturbação que se constata na cena política é uma resposta a estas influências negativas que se fazem sentir" nas respectivas comunidades.

Apesar de afirmar que estes problemas já existem há muito na maioria dos Estados-Membros, Marcel Reimen destaca como "novidade a tendência crescente dos decisores políticos de alguns países para os agrupar sob um conceito central e tratá-los no âmbito das estratégias nacionais de luta contra a droga". Segundo o OEDT, os comportamentos relacionados com a utilização de drogas mais referidos e que geram entre a população sentimentos de falta de segurança pessoal e de instabilidade na comunidade são o consumo em público, sinais visíveis de intoxicação causada pela droga e o tráfico.

Entres eles o OEDT destaca também os crimes cometidos sob a influência de drogas, locais públicos de venda e consumo de droga, seringas abandonadas e ainda contactos verbais importunos de consumidores e traficantes, bem como a sua proximidade das crianças.

No documento hoje divulgado, que engloba os 25 Estados- Membros, a Noruega e três países candidatos (Bulgária, Roménia e Turquia), o Observatório cita um inquérito Eurobarómetro de 2004 sobre as percepções dos jovens sobre a droga, que concluiu que 63 por cento consideravam ser fácil obter drogas perto das suas casas.

De acordo com o Observatório, a percepção é um elemento fundamental na questão da perturbação da ordem pública, mas não pode reflectir objectivamente os verdadeiros níveis de perturbação e criminalidade.

O OEDT sublinha que resulta claro da análise europeia que "a protecção das comunidades locais das consequências negativas do consumo de drogas, da toxicodependência e do tráfico está a emergir em diversas partes da Europa como uma preocupação política real".

No que se refere à evolução das políticas e legislações no domínio das drogas, invocadas no primeiro capítulo do relatório deste ano, o OEDT sublinha, entre outros pontos, que, dos 29 países considerados no documento, 26 gerem a sua política com um plano ou uma estratégia nacional, como é o caso de Portugal.

O OEDT dá também conta de que aumentou o número de países, como Portugal, que já medem os progressos efectuados através de uma avaliação da execução das suas estratégias.

O relatório deste ano do OEDT, traduzido em 22 línguas, aborda três pontos fundamentais: Droga - factos, números e análises, a nível da Europa e por país -, e as últimas tendências e respostas a nível jurídico, político e social, tendo também como temas específicos a "perturbação da ordem pública", "alternativas à prisão" e "Buprenorfina" (nos tratamentos de substituição opiácea).