País
OMS sinaliza suicídios, hepatite C e poucos médicos nas prisões portuguesas
A Organização Mundial da Saúde está preocupada com a taxa de suicídios nas prisões portuguesas, mostra um relatório conhecido esta quarta-feira. Em 2020, suicidaram-se em Portugal 21 reclusos. O trabalho da estrutura assinala ainda a prevalência da hepatite C e o facto de o país dispor de apenas 33 médicos para 49 cadeias.
O relatório, apresentado em Lisboa, revela ainda que não chega a dez por cento o número de reclusos portugueses com hepatite C que tiveram acesso a tratamento. É a doença com maior prevalência nas prisões, afetando 11.412 presos, ou seja, 8,5 por cento da população prisional.
A partir de dados de 2020, o estudo da OMS aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada mil reclusos em Portugal, ao passo que, na população em geral, esse rácio é de 5,3.
O número de enfermeiros ligados ao sistema prisional era de 318 em 2020, o que se traduz num rácio de 27,9 por mil reclusos, acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.
No que diz respeito a psiquiatras, o relatório sinaliza 19 nas prisões portuguesas, num rácio de 1,7 por cada mil reclusos, superior aos 0,1 para a população em geral.
Já o número de dentistas não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre as populações em geral e prisional.
Portugal apresenta um total de 382 profissionais de saúde ligados aos estabelecimentos prisionais, um rácio de 33,5 por cada mil reclusos.
Este estudo compila números de 36 países da região europeia da OMS e reporta a 2020, retratando as ações em ambiente prisional no ano da explosão da pandemia da covid-19.
O relatório – segundo do género a ser trabalhado pela OMS - visa orientar a ação governamental para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores nas cadeias.
Em território português, a análise foi coordenada na Direção-Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Já os dados a nível europeu contaram com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Centro Colaborador da OMS.
Vacinas, doenças infecciosas e cancro
Quanto à distribuição de vacinas entre a população prisional, apenas as proteções contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis. A vacina contra o papilomavírus humano é disponibilizada numa minoria das prisões.
Relativamente a rastreios de doenças infecciosas, as cadeias portuguesas seguem um modelo em que o recluso pode recusar o rastreio-padrão, designadamente para o VIH e as hepatites B e C. Só o rastreio de doenças sexualmente transmissíveis é realizado com base na avaliação de risco.
Portugal regista um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos 12 meses em análise, face à ausência de dados relativamente à tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares.
As respostas coligidas reportam-se ao VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).
Ainda segundo o relatório da OMS, as prisões do país tinham, em 2020, 11.412 reclusos - 10.616 homens e 796 mulheres. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais era de 90,6 por cento, contra 114 por cento em 2016.
c/ Lusa
A partir de dados de 2020, o estudo da OMS aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada mil reclusos em Portugal, ao passo que, na população em geral, esse rácio é de 5,3.
O número de enfermeiros ligados ao sistema prisional era de 318 em 2020, o que se traduz num rácio de 27,9 por mil reclusos, acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.
Já o número de dentistas não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre as populações em geral e prisional.
Portugal apresenta um total de 382 profissionais de saúde ligados aos estabelecimentos prisionais, um rácio de 33,5 por cada mil reclusos.
O Governo formou entretanto um grupo de
trabalho com a missão de preparar um Plano Operacional para a Saúde no
Sistema Prisional. O objetivo declarado é “reforçar o acesso aos
cuidados de saúde, identificar barreiras subsistentes e colmatar lacunas
relativas à prevenção, acesso e continuidade de cuidados”, lê-se em
comunicado conjunto dos ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
O relatório – segundo do género a ser trabalhado pela OMS - visa orientar a ação governamental para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores nas cadeias.
Em território português, a análise foi coordenada na Direção-Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Já os dados a nível europeu contaram com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Centro Colaborador da OMS.
Vacinas, doenças infecciosas e cancro
Quanto à distribuição de vacinas entre a população prisional, apenas as proteções contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis. A vacina contra o papilomavírus humano é disponibilizada numa minoria das prisões.
Relativamente a rastreios de doenças infecciosas, as cadeias portuguesas seguem um modelo em que o recluso pode recusar o rastreio-padrão, designadamente para o VIH e as hepatites B e C. Só o rastreio de doenças sexualmente transmissíveis é realizado com base na avaliação de risco.
Para as doenças oncológicas, o relatório assinala uma concentração dos rastreios na população feminina, disponibilizando-se o rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. Tal não aconteceu com o cancro do cólon, ao contrário de 58 por cento dos Estados europeus observados pela OMS.Os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior são os anfitriões, em Portugal, da
iniciativa da Organização Mundial da Saúde. O relatório será também
apresentado quinta-feira no Porto.
Portugal regista um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos 12 meses em análise, face à ausência de dados relativamente à tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares.
As respostas coligidas reportam-se ao VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).
Ainda segundo o relatório da OMS, as prisões do país tinham, em 2020, 11.412 reclusos - 10.616 homens e 796 mulheres. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais era de 90,6 por cento, contra 114 por cento em 2016.
c/ Lusa
