Name: ONG processa TikTok por aceitar menores de 13 anos sem autorização dos pais
Uploaded: 2023-04-05T10:53:32+00:00
Duration: 27 s
Description: Deu entrada na justiça portuguesa um processo-crime contra a rede social TikTok por permitir a inscrição de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais.

EM DIRETO

Guerra no Médio Oriente. Acompanhe aqui, ao minuto, a evolução do conflito

País

ONG processa TikTok por aceitar menores de 13 anos sem autorização dos pais

Deu entrada na justiça portuguesa um processo-crime contra a rede social TikTok por permitir a inscrição de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais.

Antena 1 /

Foto: Nuno Patrício - RTP

VER MAIS

A organização não-governamental Ius Omnibus - Justiça para todos - moveu dois processos judiciais à rede social.Pede uma condenação por práticas ilegais e indemnizações que podem chegar a mais de mil milhões de euros.

Daniela Antão lamenta que não haja mais controlo na adesão de menores à rede.

A organização criou uma página na internet para que todos os utilizadores possam registar-se e beneficiar da indemnização que possa vir a ser paga.

As ações foram distribuídas na terça-feira no Juízo Central Cível de Lisboa, com o argumento de que a plataforma não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização por parte das crianças sem autorização dos pais.