País
Onze arguidos da Operação Hermes ficam em prisão preventiva
Na quarta-feira, foram realizadas mais de mil buscas num processo de fraude ao IVA, no valor de 150 milhões de euros.
Este caso, em que 25 arguidos são suspeitos de lesarem o Estado num esquema com o IVA, foi dividido em dois processos, um com 21 arguidos e outro com quatro, que foram ouvidos pelo tribunal.
Segundo a fonte do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no que diz respeito ao processo com 21 arguidos, 11 ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa. De acordo com o Correio da Manhã, os outros 10 arguidos ficaram em liberdade, sujeitos ao pagamento de uma caução e apresentações periódicas às autoridades.
Já para o processo com quatro arguidos, sob suspeita de um crime de fraude fiscal qualificada, punível com pena de prisão de dois a oito anos, foi determinada a prestação de cauções até 100 mil euros para três deles.
No caso destes arguidos, considera-se estar "fortemente indiciado" o crime de fraude fiscal qualificada e foram determinadas três medidas de coação, nomeadamente a prestação de caução, a apresentação periódica semanal e a proibição de contactar com os outros arguidos.
As cauções foram colocadas a diferentes níveis, sendo de 50 mil euros, 75 mil euros e 100 mil euros.
Para o quarto arguido os factos são "meramente indiciados", pelo que a medida de coação determinada foi apenas a obrigação de apresentação periódica, quinzenal, no posto policial da área da sua residência.
Em 07 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros, durante uma megaoperação realizada a nível nacional, visando uma alegada fraude fiscal no comércio de telemóveis no espaço europeu.
Segundo a fonte do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no que diz respeito ao processo com 21 arguidos, 11 ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa. De acordo com o Correio da Manhã, os outros 10 arguidos ficaram em liberdade, sujeitos ao pagamento de uma caução e apresentações periódicas às autoridades.
Já para o processo com quatro arguidos, sob suspeita de um crime de fraude fiscal qualificada, punível com pena de prisão de dois a oito anos, foi determinada a prestação de cauções até 100 mil euros para três deles.
No caso destes arguidos, considera-se estar "fortemente indiciado" o crime de fraude fiscal qualificada e foram determinadas três medidas de coação, nomeadamente a prestação de caução, a apresentação periódica semanal e a proibição de contactar com os outros arguidos.
As cauções foram colocadas a diferentes níveis, sendo de 50 mil euros, 75 mil euros e 100 mil euros.
Para o quarto arguido os factos são "meramente indiciados", pelo que a medida de coação determinada foi apenas a obrigação de apresentação periódica, quinzenal, no posto policial da área da sua residência.
Em 07 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros, durante uma megaoperação realizada a nível nacional, visando uma alegada fraude fiscal no comércio de telemóveis no espaço europeu.
A megaoperação contra o crime económico foi levada a cabo pela Procuradoria Europeia, esta quarta-feira.
A investigação incidiu sobre um negócio de compra e venda de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos e a criação de uma cadeia de empresas de fachada no espaço europeu, que, ao desaparecerem, impossibilitam o cumprimento das obrigações fiscais, nomeadamente da cobrança do IVA.
"Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de 'carrossel', que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens", esclarecem as autoridades.
Em Portugal, a operação envolveu 700 elementos da PJ, mais de 200 da Autoridade Tributária e dezenas de militares da GNR no terreno, maioritariamente na região norte.
As diligências estenderam-se à Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria.
"Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de 'carrossel', que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens", esclarecem as autoridades.
Em Portugal, a operação envolveu 700 elementos da PJ, mais de 200 da Autoridade Tributária e dezenas de militares da GNR no terreno, maioritariamente na região norte.
As diligências estenderam-se à Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria.
c/Lusa
