Operação Lex. Ex-juiz Rui Rangel diz não compreender a demora no processo
O ex-juiz desembargador Rui Rangel diz não compreender o tempo que o processo Operação Lex está a demorar e afirmou que não há qualquer atraso no andamento do caso que lhe possa ser imputado.
"Se este processo tem nove anos, o atraso nunca se ficou a dever à minha pessoa. Nem sequer aberturas de instrução pedi", disse Rui Rangel aos jornalistas, à saída do Supremo Tribunal de Justiça, onde decorreu esta quarta-feira a primeira sessão de julgamento da Operação Lex.
Rui Rangel reiterou a intenção de falar durante o julgamento, ainda que tenha decidido fazê-lo "em função da estratégia" definida pela defesa, no momento em que entender oportuno. Frisou que nunca prestou declarações neste processo e que estas "devem ser prestadas a quem está para ouvir".
A sessão da tarde devia ter sido dedicada a ouvir o ex-desembargador Luis Vaz das Neves, mas um atraso no retomar dos trabalhos, que aconteceu já depois das 15h00, quando estava previsto para as 14h30, levou a defesa de Vaz das Neves a requerer que as declarações acontecessem na próxima sessão, em contínuo. O objetivo era evitar que fossem interrompidas pelo encerramento dos trabalhos devido ao horário de trabalho dos funcionários judiciais.
"Creio que faz todo o sentido, até para que o tribunal perceba, portanto o encadear daquilo que são as declarações do mesmo em primeiro lugar e depois o interrogatório do que o Ministério Público, as contra-instâncias que o Ministério Público irá fazer e o eventualmente assistentes ou outros arguidos", justificou o advogado Miguel Matias.Vaz das Neves foi o único arguido a manifestar intenção de prestar declarações iniciais, uma decisão tomada em conjunto com a defesa, explicou Miguel Matias, afirmando que a decisão se enquadra no que "tem sido a postura" de Vaz das Neves de "manifestação de inocência".
"Entendemos que deverá fazê-lo porque não tem que esperar por inquirição de testemunhas ou o que quer que seja, entendemos que seria o correto momento", disse Miguel Matias. O julgamento da Operação Lex começou esta quarta-feira, sete anos depois de a investigação ter sido conhecida e de terem sido detidas cinco pessoas.
A operação nasceu de uma certidão extraída do caso que ficou conhecido como "Rota do Atlântico". O processo tem 16 arguidos, entre eles os ex-juízes desembargadores, Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.