Operação Obsequiam. Ministério Público faz "buscas para recolha de prova" na Proteção Civil

O Ministério Público pôs em marcha, esta quinta-feira, uma "operação de buscas para recolha de prova" que tem por alvos instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, empresas e residências. Em causa estão "procedimentos de contratação pública" para equipamentos de combate a incêndios.

Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal adianta que esta operação, denominada Obsequiam, tem como "objeto factos relativos a procedimentos de contratação pública para fornecimento de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais".

Liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), esta operação cumpre "seis mandados de busca domiciliária e quatro mandados de busca a instalações empresariais e de entidade pública, nomeadamente nas instalações da ANEPC". As buscas decorrem também"em empresas e sociedades comerciais do setor têxtil e de equipamentos de proteção individual, em residências de dirigentes e técnicos de contas das entidades envolvidas e em gabinetes de contabilidade e fornecedores especializados".

Participam na Operação Obsequiam 48 militares da GNR e cinco magistrados do Ministério Público do DCIAP.

O mesmo comunicado refere que está em causa a prática "de crimes de corrupção ativa e passiva e de participação económica em negócio" e que há "indícios de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos realizados no período compreendido entre 2015 e 2023, em prejuízo do Estado Português".

A ANEPC já confirmou a realização de buscas nas suas instalações em Carnaxide e refere também em comunicado que está "a colaborar com as autoridades e reitera a sua total disponibilidade para prestar o apoio necessário no âmbito das diligências em curso".

c/ Lusa