País
Operação Salus. Hospital de Guimarães alvo de buscas por suspeitas de corrupção
A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira buscas no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, e em mais de uma dezena de locais, por suspeitas de corrupção e outros crimes.
No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, realizaram-se esta terça-feira "buscas em mais de uma dezena de locais, designadamente no Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães – E.P.E., na Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira, no Rotary Club de Guimarães e em empresas comumente designadas como “MedTech”, i.e., que atuam no campo da tecnologia médica".As buscas nas sociedades comerciais decorrem nas áreas de Lisboa, Porto, Guimarães, Oeiras e Amadora, avança o Ministério Público em comunicado.
A operação, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) com o apoio da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), está associada ao relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao Hospital da Senhora da Oliveira, na sequência da criação da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular.
"Os factos investigados são suscetíveis de integrar, em abstrato, a prática de crimes de administração danosa, corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional".
As buscas contam com a presença de juízes, magistrados do MP, inspetores da PJ, representantes da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Advogados, bem como de inspetores da IGAS.
"Condições bastante desfavoráveis para o erário público"
"Os factos investigados são suscetíveis de integrar, em abstrato, a prática de crimes de administração danosa, corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional".
"Condições bastante desfavoráveis para o erário público"
Também a Polícia Judiciária confirmou a investigação conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e com o apoio da Diretoria do Norte e do DIC de Braga, acrescentando que se trata de uma "operação policial visando a execução de 12 mandados de busca e apreensão, visando uma Unidade Hospitalar E.P.E. (entidade pública empresarial) e onze sociedades comerciais ligadas ao sector da saúde".
"No inquérito em apreço investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder", reforça a PJ, numa outra nota.
As diligências, esclarece, incidem sobre "contratos celebrados pela Unidade Hospitalar em causa, entre 2015 e 2018, visando a instalação de uma Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC), sem a prévia e necessária autorização do Ministério da Saúde".
Esta investigação realiza-se devido a "suspeitas de que a instalação da UDIC, ao contrário do que foi veiculado publicamente, não tenha sido financiada por donativos da sociedade civil, mas sim por sociedades comerciais com interesses na área da saúde, as quais vieram posteriormente a celebrar contratos com a Unidade Hospitalar, no valor de aproximadamente 21.000.000 de euros, em condições bastante desfavoráveis para o erário público".
"No inquérito em apreço investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder", reforça a PJ, numa outra nota.
As diligências, esclarece, incidem sobre "contratos celebrados pela Unidade Hospitalar em causa, entre 2015 e 2018, visando a instalação de uma Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC), sem a prévia e necessária autorização do Ministério da Saúde".
Esta investigação realiza-se devido a "suspeitas de que a instalação da UDIC, ao contrário do que foi veiculado publicamente, não tenha sido financiada por donativos da sociedade civil, mas sim por sociedades comerciais com interesses na área da saúde, as quais vieram posteriormente a celebrar contratos com a Unidade Hospitalar, no valor de aproximadamente 21.000.000 de euros, em condições bastante desfavoráveis para o erário público".
Hospital "está a colaborar" com as autoridades
O Hospital de Guimarães diz "estar a colaborar" com as autoridades, na sequência das buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da criação do Serviço de Hemodinâmica, envolvendo contratos suspeitos de 21 milhões de euros.
"Este assunto está a ser tratado pelas entidades competentes, o Conselho de Administração atual está a colaborar em todas as diligências solicitadas quanto ao período respeitante aos anos 2015-2018", refere o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG), em comunicado enviado à comunicação social.
O Hospital de Guimarães diz "estar a colaborar" com as autoridades, na sequência das buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da criação do Serviço de Hemodinâmica, envolvendo contratos suspeitos de 21 milhões de euros.
"Este assunto está a ser tratado pelas entidades competentes, o Conselho de Administração atual está a colaborar em todas as diligências solicitadas quanto ao período respeitante aos anos 2015-2018", refere o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG), em comunicado enviado à comunicação social.
Em 29 de março deste ano, o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG) anunciou a entrada em funcionamento do Serviço de Hemodinâmica, concluído desde 2018, sublinhando que o mesmo iria permitir a realização, por exemplo, de cateterismos cardíacos.
Concluído em 2018, o Laboratório de Hemodinâmica custou cerca de dois milhões de euros, alegadamente angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira, e a justificação inicial da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) para impedir a abertura do serviço foi a de que Guimarães estava de fora da rede de referenciação para os serviços de hemodinâmica do país.
Em novembro de 2019, foi dado a conhecer publicamente que o Hospital de Guimarães tinha um Laboratório de Hemodinâmica pronto a utilizar há ano e meio, alegadamente pago por mecenas, tendo custado cerca de dois milhões de euros, mas que não estava a ser utilizado por falta do aval do ministério da Saúde.
À data, a ARS Norte justificou que aquele serviço ainda não estava a ser utilizado por necessidade de "reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar", após o fim da parceria público-privada do Hospital de Braga.
Concluído em 2018, o Laboratório de Hemodinâmica custou cerca de dois milhões de euros, alegadamente angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira, e a justificação inicial da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) para impedir a abertura do serviço foi a de que Guimarães estava de fora da rede de referenciação para os serviços de hemodinâmica do país.
Em novembro de 2019, foi dado a conhecer publicamente que o Hospital de Guimarães tinha um Laboratório de Hemodinâmica pronto a utilizar há ano e meio, alegadamente pago por mecenas, tendo custado cerca de dois milhões de euros, mas que não estava a ser utilizado por falta do aval do ministério da Saúde.
À data, a ARS Norte justificou que aquele serviço ainda não estava a ser utilizado por necessidade de "reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar", após o fim da parceria público-privada do Hospital de Braga.
