País
Operação ToySafe. ASAE apreende mais de mil brinquedos em comercialização
A ASAE apreendeu 1.029 brinquedos durante uma operação de fiscalização nacional realizada nas últimas semanas, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, “em especial dos mais vulneráveis”, explicou em comunicado.
Com o objetivo de combater as irregularidades no comércio de brinquedos e “garantir a conformidade com a legislação da segurança dos brinquedos e dos produtos”, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo a operação ToySafe em todo o país.
Tendo especial atenção pela época natalícia, a ASAE fiscalizou no total 130 lojas físicas e online, com foco na comercialização de artigos destinados a crianças com menos de 14 anos, que considerou serem as que carecem de maior vigilância.
Em declarações à Antena 1, Luís Lourenço, inspetor geral do organismo, explicou que as apreensões incidiram maioritariamente sobre produtos perigosos e cortantes ou com rótulos que não cumpriam as obrigações legais de segurança.
O objetivo passa por "prevenir riscos" que possam surgir com a comercialização de produtos em inconformidade com as normas e assegurar o cumprimento de todas as regras.
A fiscalização resultou na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e em oito processos contraordenacionais por incumprimento das obrigações dos distribuidores de brinquedos.
A operação ToySafe foi realizada com o apoio das unidades regionais da ASAE e da Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira (ARAE).
Tendo especial atenção pela época natalícia, a ASAE fiscalizou no total 130 lojas físicas e online, com foco na comercialização de artigos destinados a crianças com menos de 14 anos, que considerou serem as que carecem de maior vigilância.
Em declarações à Antena 1, Luís Lourenço, inspetor geral do organismo, explicou que as apreensões incidiram maioritariamente sobre produtos perigosos e cortantes ou com rótulos que não cumpriam as obrigações legais de segurança.
A fiscalização resultou na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e em oito processos contraordenacionais por incumprimento das obrigações dos distribuidores de brinquedos.
A operação ToySafe foi realizada com o apoio das unidades regionais da ASAE e da Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira (ARAE).
