Operação Vórtex. Investigação acumula escutas indiciadoras de crimes

por Inês Moreira Santos - RTP
Rui Cardoso - RTP

Escutas telefónicas entre o empresário Francisco Pessegueiro e familiares, reveladas esta sexta-feira pelo Correio da Manhã, apontam para um esquema de troca de favores com o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, quando este era presidente da Câmara de Espinho. A RTP apurou, contudo, que há mais escutas igualmente indiciadoras da prática de crimes no âmbito da Operação Vórtex. Sendo decisivas, estas não são a única prova recolhida pela Polícia Judiciária que alegadamente envolvem o social-democrata em crimes de corrupção passiva, prevaricação e abuso de poder.

A PJ do Porto, que leva a cabo esta investigação, acredita que as escutas telefónicas entre Francisco Pessegueiro, também envolvido na operação Vórtex, e os seus pais provam que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira terá recebido subornos quando era presidente da Câmara Municipal de Espinho.

Segundo revela o Correio da Manhã, nas conversas por telefone em março de 2021, o empresário Francisco Pessegueiro conta aos pais que “informou o deputado do PSD da iminente venda do prédio ’32 Nascente’ em Espinho” e que Pinto Moreira “ficou feliz”, indicando que este seria recompensado.

“Eu tenho de lhe pingar, papá, porque ele merece, ele é top”
, ouve-se o empresário do setor da construção num telefonema com o pai que, por sua vez concorda com a afirmação: “Merece, sim, senhor”.

Na chamada, a propósito de um negócio imobiliário, o pai de Pessegueiro ainda acrescenta que “são boas notícias” para o deputado do PSD.

Numa outra chamada entre Francisco Pessegueiro, entretanto detido no âmbito desta investigação, e a sua mãe é revelada a mesma informação e frisado, uma vez mais, que o então autarca de Espinho ficou satisfeito.

“Pois, porque ele também vai comer, não é?”, interroga a mãe do empresário, que responde afirmativamente.

“Claro, bem merece, mamã. (…) Independentemente de tudo, o Pinto Moreira é fixe. Sempre foi comigo”, esclarece o empresário.
Pinto Moreira e Miguel Reis
Estas escutas telefónicas, segundo a Polícia Judiciária no Porto, podem confirmar a tentativa de corrupção a Pinto Moreira, que já foi detido, mas também indiciam que Miguel Reis, até agora presidente da Câmara de Espinho, terá recebido um pagamento de vários milhares de euros.
A 1 de abril do ano passado, Pessegueiro volta a contactar a mãe e, numa conversa telefónica, diz que Pinto Moreira, deputado do PSD na Assembleia da República, iria receber 25 mil euros pelo referido empreendimento e ainda a igual quantia pela “contribuição dada no projeto de um lar”. Pinto Moreira é um dos envolvidos nesta investigação, a sua casa foi alvo de buscas mas, para já, não foi constituído arguido.

Depois de ser avançado, pelo mesmo jornal na terça-feira, que o Ministério Público alega que houve um suborno tanto a Pinto Moreira como a Miguel Reis, presidente da Câmara de Espinho eleito pelo PS que se encontra em prisão preventiva e que entretanto renunciou ao mandato autárquico, o deputado do PSD negou “categoricamente que tenha recebido o que quer que seja” e reiterou que está disponível para colaborar com a justiça.

“Nego categoricamente que tenha recebido o que quer que seja e nego categoricamente que tenha tido qualquer comportamento menos ético”, afirmou o deputado social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021.

Ainda não foi pedido o levantamento da imunidade parlamentar de Pinto Moreira, mas o deputado já abandonou a vice-presidência da bancada do PSD.

Miguel Reis, que renunciou à presidência da Câmara de Espinho na semana passada, também é visado na operação Vórtex, que aponta que também terá recebido 50 mil euros por “favores prestados”. O autarca cessante está indicado por três crimes de corrupção passiva e, por se considerar o “perigo de continuação da atividade criminosa”, está em prisão preventiva.
Montenegro nega relação com visados
As investigações no âmbito da operação Vórtex vão mais longe e o nome de Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata, já surgiu com relação aos visados no caso. A Polícia Judiciária realizou, em abril do ano passado, uma ação de vigilância na inauguração do restaurante A Cabana, também do empresário Francisco Pessegueiro, e verificou a presença tanto de Joaquim Pinto Moreira como de Luís Montenegro, que não é visado neste inquérito.

Segundo a publicação, Pessegueiro sentou-se na mesma mesa que o líder do PSD, nesse jantar, e revelou à mãe, num telefonema posterior, a sua intenção ao convidar Pinto Moreira – que considerou ser um “pupilo de Montenegro” – e Luís Montenegro – que ia “candidatar-se a presidente do PSD”.

O líder social-democrata já reagiu à notícia, confirmando que esteve “na reabertura de um dos restaurantes mais emblemáticos da cidade” e acrescenta que “não tem nenhuma relação pessoal ou profissional com os empresários visados neste processo”.

Ao final da manhã desta sexta-feira, em declarações aos jornalistas, Montenegro disse-me mesmo "revoltado e indignado" com o que descreveu como "tentativas" para o "colar" à investigação da Operação Vórtex. E reiterou a confiança no deputado Pinto Moreira.
No mesmo jantar, confirmou a PJ, esteve Álvaro Duarte, que era chefe das obras públicas na autarquia de Espinho no mandato de Pinto Moreira e que é o sexto arguido nesta investigação.

A RTP apurou também que, neste momento, não consta deste inquérito nenhuma das adjudicações feita pela Câmara de Espinho ao escritório de advogados de Luís Montenegro, quando Pinto Moreira era Presidente da autarquia. No entanto, tal não significa que não possa vir a constar, se os elementos de prova recolhidos durante as buscas, vierem a revelar novos dados.

A PJ realizou várias buscas no âmbito desta operação, que já levou à detenção de cinco pessoas. Três dos arguidos detidos foram libertados, mas Francisco Pessegueiro e Miguel Reis continuam presos.
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