Oposição exige demissão da directora regional de Educação do Norte

PSD, CDS-PP e PCP exigiram a demissão da directora regional de Educação do Norte, lançando duras críticas ao silêncio do Governo acerca do processo disciplinar movido ao professor Fernando Charrua por "delito de opinião".

© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. /
Assembleia da República RTP

A caso que motivou a suspensão do professor de inglês e ex-deputado do PSD Fernando Charrua por alegadamente ter insultado o primeiro-ministro foi levantado no plenário da Assembleia da República pelo líder parlamentar social-democrata, Luís Marques Guedes, que classificou a situação como "absolutamente intolerável".

"Esta actuação persecutória ressuscita o delito de opinião, premeia a bufaria cobarde e tresanda a retaliação mesquinha", acusou Marques Guedes, considerando que se está perante um "comportamento próprio do antigo regime".

Contudo, acrescentou Marques Guedes, a responsabilidade por esta situação não é apenas da "obscura" directora regional de Educação do Norte, mas também do executivo socialista.

"A responsabilidade política é do Governo. Um Governo que alimenta este clima claustrofóbico, que legitima, pelo seu silêncio, esta atitude inqualificável de perseguição da liberdade individual de expressão", salientou.

Por isso, continuou o líder da bancada social-democrata, se o primeiro-ministro e a ministra da Educação querem ser "levados a sério" é necessário que "ponham na rua a directora regional e determinem a imediata readmissão do professor".

Caso contrário, estão "a chorar lágrimas de crocodilo e a ser cúmplices desta infâmia", referiu Marques Guedes, que no final da sua intervenção foi aplaudido de pé pelos deputados da sua bancada parlamentar.

A intervenção do líder parlamentar social-democrata suscitou reacções de todas as bancadas parlamentares, com o CDS-PP a lamentar que o primeiro-ministro tenha esperado quatro dias para falar sobre este caso.

"E não faz o que devia que era remover a directora regional", sustentou o deputado democrata-cristão Pedro Mota Soares.

Na intervenção da bancada do CDS-PP no período antes da ordem do dia, o deputado Nuno Melo retomou mais tarde a questão, acusando a directora regional de Educação do Norte de assumir "funções de polícia do regime".

Pelo PCP, o líder da bancada, Bernardino Soares, que classificou a situação como "inqualificável" disse ainda não querer acreditar que o resultado de todo este caso "não seja a demissão da directora regional".

"Não é normal a suspensão por delito de opinião que é, evidentemente, o que aconteceu neste caso", corroborou a deputada do BE Mariana Aiveca, considerando que caso o Governo não se demarque de episódios como este estará "a passar a mensagem de que este é o regime normal em que deve funcionar a administração pública".

"O culto do chefe, ou do pequeno grande líder, pode ser normal numa ditadura, mas será sempre inaceitável num país que vive em democracia há 34 anos", acrescentou a deputada do BE.

Na resposta às críticas das bancadas da oposição, o vice-presidente da bancada socialista Ricardo Rodrigues disse que o partido irá aguardar com "serenidade" que o processo decorra, sublinhando que os factos relatados pelo PSD "carecem de ser demonstrados" e "partem de insinuações".

Ricardo Rodrigues recusou ainda receber "lições de moral" dos sociais-democratas, lembrando que, ao contrário do que já aconteceu no PSD, "nenhum camarada foi expulso por delito de opinião", como aconteceu a Carlos Macedo, quando Leonor Beleza era ministra da Saúde.

Em resposta aos pedidos de esclarecimentos dos partidos acerca da sua intervenção, o líder parlamentar social-democrata voltou a deixar críticas ao silêncio do Governo, comparando a atitude do executivo liderado por José Sócrates a Pilates.

"A atitude do Governo é de Pilates. Acha que pode lavar as mãos quando tudo se está a passar", salientou.

Depois de na quarta-feira o primeiro-ministro ter lamentado a suspensão de Fernando Charrua e assegurar que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão, hoje a ministra da Educação disse não dispor ainda de "sinal ou motivo" para colocar em causa a direcção regional de Educação do Norte devido a este caso.

"Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, do muito que li e ouvi, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços", sustentou a titular da pasta da Educação.

Entretanto, ainda na quarta-feira, Fernando Charrua falou pela primeira vez publicamente sobre a sua suspensão, negando as acusações de que é alvo e sustentando que se limitou a produzir uma piada indirecta a um colega de trabalho.

PUB