Name: Ordem dos Médicos lembra que amamentação é direito fundamental
Uploaded: 2025-08-06T10:23:45+00:00
Duration: 25 s
Description: A amamentação é um direito fundamental e não deve ser alvo de exigências burocráticas e retrocessos legislativos. É o alerta da Ordem dos Médicos, depois das propostas do Governo para limitar o período durante o qual as mulheres têm acesso à redução de horário para amamentar os filhos.

Ordem dos Médicos lembra que amamentação é direito fundamental

A amamentação é um direito fundamental e não deve ser alvo de exigências burocráticas e retrocessos legislativos. É o alerta da Ordem dos Médicos, depois das propostas do Governo para limitar o período durante o qual as mulheres têm acesso à redução de horário para amamentar os filhos.

O presidente do Colégio de Pediatria defende que, até a criança fazer um ano, esse direito devia ser automático.

Ricardo Costa sugere que, a partir daí e até aos dois anos, as renovações da dispensa para amamentação possam ser feitas não através de atestado, mas sim por intermédio de uma declaração de compromisso de honra por parte da mãe.

Obrigar os médicos a comprovarem a amamentação a cada seis meses é um erro - Ricardo Costa lembra que as alterações propostas pelo Governo vão originar milhares de atestados.

Já o bastonário sublinha que é fundamental proteger os direitos das mães e crianças, evitando a desconfiança em detrimento da infância.

Em comunicado, Carlos Cortes reforça que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da Mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".

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