Organizações pedem ao Governo para se opor a cortes na ciência no próximo orçamento da UE
Seis organizações ligadas à ciência e inovação apelaram ao Governo para se opor à redução de verbas prevista no próximo orçamento comunitário para essa área e para defender um financiamento 220 mil milhões de euros até 2034.
A posição consta de uma declaração conjunta, a que a Lusa teve hoje acesso, e que pede ao executivo de Luís Montenegro para que defenda, nas negociações que estão a decorrer, um "reforço ambicioso do orçamento" do 10.º Programa-Quadro de Investigação e Inovação em todos os seus pilares, com uma "dotação própria e protegida e uma articulação eficaz" com o Fundo Europeu de Competitividade.
O documento é subscrito pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, pelo Conselho Coordenador do Roteiro Nacional das Infraestruturas Científicas de Interesse Estratégico, pelo Conselho dos Laboratórios Associados, pelo Conselho dos Reitores da Universidades Portugueses, pela Rede Portuguesa de Centros de Tecnologia e Inovação e pelo Fórum dos Laboratórios Colaborativos.
De acordo com o documento, a proposta da presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 prevê um orçamento de 158,1 mil milhões de euros para o 10.º Programa-Quadro de Investigação e Inovação, representando uma redução de 16,9 mil milhões de euros (cerca de 10%) face aos 175 mil milhões inicialmente propostos pela Comissão Europeia.
Segundo as organizações subscritoras, esta proposta aprofunda os cortes anteriores, contrariando a prioridade atribuída à ciência, à tecnologia e à inovação no "relatório Draghi" para reforçar a competitividade e a autonomia estratégica europeias.
"Apelamos ao Governo português para que se oponha a estas reduções e defenda um orçamento de 220 mil milhões de euros para o período 2028-2034, conforme recomendado pelo grupo independente de peritos de alto nível presidido por Manuel Heitor" ex-ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, referem.
A declaração avisa ainda que reduzir o desfasamento tecnológico e de competitividade da Europa face aos Estados Unidos e à China "exige um investimento continuado" em investigação de fronteira, no talento, em infraestruturas científicas, na investigação colaborativa e na inovação disruptiva.
A reivindicação assenta, de acordo com as organizações, em cinco dimensões, que passam por recursos financeiros adequados à ambição europeia, estabilidade e previsibilidade do financiamento, mobilização de investimento adicional, complementaridade entre financiamento público e privado e reforço da articulação entre investimento europeu e nacional.
No passado fim de semana, a presidência irlandesa do Conselho da UE apresentou uma proposta para o próximo orçamento comunitário plurianual até 2034, com cortes de 8%, face ao documento inicial da Comissão Europeia.
Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da UE, mas exige um adicional de quase 1.000 milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.
O país já ameaçou bloquear o acordo se não conseguir tal montante, que está previsto nos tratados da UE.
Os líderes da UE, que hoje se reuniram em Bruxelas, defenderam um acordo "em tempo útil" sobre o orçamento comunitário a longo prazo de 2028 a 2034, mas não fixaram um prazo para concluir as negociações.
