País
Orientação sexual e identidade de género em discussão na AR
A Assembleia da República discute projetos de lei do Partido Socialista, PAN, Livre e Bloco de Esquerda que vão proibir e criminalizar práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género.
O Parlamento vai discutir oito projetos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do Partido Socialista (PS), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre, Bloco de Esquerda (BE) e Chega.
Entre estes oito estão quatro projetos de lei que preveem a proibição e criminalização das chamadas “terapias de conversão”, que visam corrigir alegadas práticas desviantes da norma, como seja a homossexualidade ou a transexualidade.
PS, PAN, Livre e BE vão defender que estas práticas sejam proibidas, apontando que continuam a ser relatados casos e que estas práticas têm por base métodos que infligem sofrimento físico e psíquico e provocam trauma, seja através de abordagens medicinais ou religiosas, e chamando a atenção que “não há nada para curar”.
O projeto de lei do Chega tem um forte enfoque na questão da partilha de casas de banho e balneários, defendendo que “a criação de espaços específicos, determinados e devidamente identificados respeita a privacidade de todos quantos querem frequentar a casa de banho do seu sexo e salvaguarda também as pessoas com disforia de género ou em processo de transição social”.
Entre estes oito estão quatro projetos de lei que preveem a proibição e criminalização das chamadas “terapias de conversão”, que visam corrigir alegadas práticas desviantes da norma, como seja a homossexualidade ou a transexualidade.
PS, PAN, Livre e BE vão defender que estas práticas sejam proibidas, apontando que continuam a ser relatados casos e que estas práticas têm por base métodos que infligem sofrimento físico e psíquico e provocam trauma, seja através de abordagens medicinais ou religiosas, e chamando a atenção que “não há nada para curar”.
O projeto de lei do Chega tem um forte enfoque na questão da partilha de casas de banho e balneários, defendendo que “a criação de espaços específicos, determinados e devidamente identificados respeita a privacidade de todos quantos querem frequentar a casa de banho do seu sexo e salvaguarda também as pessoas com disforia de género ou em processo de transição social”.
