O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi hoje condenado a seis anos e oito meses de prisão e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no âmbito do processo Fizz.
Os juízes deram como provado que o ex-magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais (a que correspondem 4 anos e 6 meses de prisão), violação do segredo de justiça (1 ano e 2 meses) e falsificação de documentos (1 anos e 4 meses), tudo resultando num cúmulo jurídico de 6 anos e 8 meses. O tribunal condenou-o ainda a proibição de funções na magistratura durante cinco anos.
O tribunal considerou ainda que durante o julgamento ficou provado que Paulo Amaral Blanco foi coautor nos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça, condenando-o a quatro anos e quatro meses de cadeia com pena suspensa.
Em relação ao empresário Armindo Pires, o tribunal entendeu que "a conexão dos factos no processo não é abundante e que são insuficientes para lhe atribuírem os factos que lhe são imputados" pela acusação. Foi portanto absolvido dos crimes de corrupção activa de forma qualificada, branqueamento e falsificação de documentos.
Orlando Figueira pondera queixa contra juízes
Orlando Figueira pondera queixa contra juízes
No segundo intervalo da leitura da súmula do acórdão, o arguido Orlando Figueira admitira aos jornalistas que seria condenado e que iria apresentar uma queixa crime contra o coletivo de juízes por denegação de justiça.
Na base desta queixa, acrescentou, está o facto de entender que os juízes estão a rejeitar prova "que é evidente" e que foi apresentada em julgamento, indo no sentido diametralmente oposto ao que o arguido considera ter sido demonstrado nas mais de 60 sessões de julgamento.
Até ao momento, a leitura do acórdão vai no sentido do envolvimento e da culpabilidade do ex-procurador do MP.
A súmula do acórdão começou a ser lida pelo juiz Alfredo Costa pelas 14:30 e já foram realizados dois intervalos.
Um processo com impacto nas relações luso-angolanas
O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o advogado Paulo Amaral Blanco e Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, foram acusados de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, em coautoria.
Até ao momento, a leitura do acórdão vai no sentido do envolvimento e da culpabilidade do ex-procurador do MP.
A súmula do acórdão começou a ser lida pelo juiz Alfredo Costa pelas 14:30 e já foram realizados dois intervalos.
Um processo com impacto nas relações luso-angolanas
O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o advogado Paulo Amaral Blanco e Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, foram acusados de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, em coautoria.
Na origem deste processo estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, em cerca de 760 mil euros, e a oferta de emprego a Orlando Figueira para ir trabalhar com assessor jurídico do Banco Privado Atlântico, em Angola, em contrapartida pelo arquivamento de inquéritos em que o antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol, por 3,8 milhões de euros.O julgamento do processo ligado à Operação Fizz começou a 22 de janeiro. Os três arguidos estavam acusados de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, em coautoria.
O processo relativo a Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa, foi separado e entregue às autoridades angolanas.
(C/ Lusa)
