Paços de Ferreira lança Sistema de Informação Geográfica
A Câmara de Paços de Ferreira apresentou o Sistema de Informação Geográfica (SIG) Municipal, uma base de dados que permite combater a burocracia e aumentar o controlo dos cidadãos sobre os actos administrativos.
Com este sistema, o munícipe vai poder saber através do seu computador pessoal que tratamento já teve, ou não, um requerimento ou um pedido de licenciamento para obras.
Prevê-se que esta valência, a disponibilizar até Março, seja possível através da atribuição de palavras-chave aos munícipes, evitando-se assim que terceiros tenham acesso à mesma informação.
Os benefícios do sistema sentem-se, de imediato, no licenciamento de obras particulares, um processo que se torna "mais rápido, claro e menos sujeito a erros", segundo o presidente da Câmara, Pedro Pinto.
O autarca explicou à agência Lusa que o SIG permite trocar plantas topográficas em fotocópia por plantas digitalizadas, fornecidas em CD, com coordenadas global de GPS (global positioning system).
Os próprios técnicos do Departamento de Obras têm assim facilitado e acelerado o acesso a dados imprescindíveis à emissão de pareceres.
Evita-se, por outro lado, decisões que contrariem regras pré- estabelecidas, "não licenciando uma casa onde está previsto passar uma estrada", exemplificou Pedro Pinto.
Lançado no âmbito de um processo mais vasto de modernização administrativa, o SIG coloca desde já à distância de um clique a carta cartográfica do concelho ou detalhes sobre equipamentos colectivos, rede viária, sinais de trânsito redes de água e saneamento.
Também os dados do Plano Director Municipal de segunda geração, ainda a aguardar homologação, foram inseridos no SIG, explicou Cleópatra Pereira, a engenheira informática responsável pelo sistema.
Delimitações das freguesias, indicações precisas sobre a rede comercial e industrial, áreas ardidas e zonas de maior risco de incêndio são outros dados a introduzir no SIG, um sistema que, como afirma a responsável, "nunca está concluído".
