Mário Rui Oliveira, professor da Universidade Católica e juiz-presidente do Tribunal Eclesiástico de Braga, vai tomar posse em 01 de Outubro, em Roma, como ministro do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

"Neste momento, não há nenhum português a exercer esta função e sinto-me muito honrado por ter sido convidado pelo Vaticano para as novas funções", disse à agência Lusa o sacerdote.

Mário Rui Oliveira, doutorado em Direito Canónico e em Jurisprudência pela Pontifícia Universidade Gregoriana, ficará incumbido "de tratar das causas em língua portuguesa".

A hierarquia da Igreja Católica possuiu três tribunais de apoio ao Papa.

O da Rota Romana, que trata sobretudo de casos de nulidade matrimonial, o da Penitenciaria Apostólica, responsável pelos casos de foro interno da Igreja, entre eles, os delitos cometidos por sacerdotes e o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

Esta é a última instância de recurso dos restantes tribunais pelo que das suas decisões não há recurso.