Perante um colectivo de juízes do Tribunal de S. João Novo, no Porto, P aulo Pereira assegurou que apenas teve conhecimento do falecimento da filha após informação da mãe prestada "no próprio dia da morte", já não entrava em casa há oito ou nove dias.

Confessou, contudo, que posteriormente levou o corpo para o rio, mas as segurou hoje que não pretendia ocultar o cadáver.

"Deixei-o na beira do rio para toda a gente o ver. Nunca pretendi ocult ar o corpo da minha filha", afirmou Paulo Pereira, de 27 anos, durante a segunda sessão do julgamento, no Porto.

Esta parte do depoimento de Paulo Pereira foi marcada por contradições relativamente às suas declarações feitas à Polícia Judiciária e confirmadas no T ribunal de Instrução Criminal.

Nessas declarações, Paulo Pereira referia que a decisão de atirar o cor po ao rio fora acordada com a sua mãe e avó da criança, Aurora, e com a sua irmã e tia da criança, Sandra.

Confrontado com o facto, no final da audiência, o seu advogado, Carlos Duarte, afirmou que Paulo Pereira não prestou declarações formais no TIC, limita ndo-se a confirmar o que dissera na Polícia Judiciária em condições que disse nã o saber se podem ser "valoradas".

Questionado sobre se essas declarações teriam sido feitas sob coação, a firmou: "Não refiro isso porque não sei o que lá se passou, a não ser o que o me u cliente me disse e que fica entre mim e ele".

No seu depoimento, Paulo Pereira tentou ainda incriminar o companheiro da sua irmã Sandra, chamado Filipe, mão não concretizou a acusação, afirmando ap enas que Vanessa lhe terá dito que ele lhe batia.

Em nenhum momento, o arguido admitiu qualquer suspeita de que a sua mãe e avó da criança pudesse ter infligido os maus-tratos fatais a Vanessa Filipa.

A irmã mais nova de Paulo Pereira, Marta, de 12 anos, que também hoje d epôs através de vídeo-conferência, afirmou que "ouviu o irmão dizer que o melhor era atirar o corpo [da Vanessa] ao rio".

Na primeira sessão do julgamento, marcada pelos depoimentos contraditór ios dos arguidos Aurora Pereira, avó de Vanessa, de 49 anos e Sandra Pereira, ti a da menina, de 19, a jovem incriminou a avó imputando-lhe a "principal responsa bilidade pelas sevícias fatais".

Durante a sessão de hoje, uma médica especialista da Unidade de Queimad os do Hospital da Prelada, Maria de Fátima Barros, confirmou que o tipo de queim aduras sofridas por Vanessa Filipa exigia tratamento hospitalar.

Maria de Fátima Barros disse quando há queimaduras de segundo grau em p elo menos 25 por cento do corpo, o cuidado hospitalar é indispensável.

O depoimento confirma a tese do Ministério Público (MP), que referiu co mo causa directa da morte a falta de assistência médica adequada às queimaduras sofridas pela criança.

Neste processo, Aurora e Paulo são formalmente acusados de homicídio qu alificado, maus-tratos continuados e ocultação de cadáver, arriscando uma pena d e prisão até 25 anos.

Já Sandra é acusada do crime de homicídio qualificado, em co-autoria.

De acordo com o MP, Vanessa Filipa terá morrido na sequência de graves queimaduras, a 26 de Abril passado, depois de ter sido posta numa banheira com á gua ferver, sendo o corpo atirado ao rio Douro no dia 01 de Maio seguinte.

Embora insista que a morte de Vanessa se deve "directa e necessariament e" às queimaduras na banheira com água a ferver, o MP afirma que a criança foi s ujeita a uma sucessão de maus-tratos ao longo dos cinco meses em que coabitou co m o pai e a avó.

"Só porque a Vanessa dizia que gostava mais de estar com a madrinha e r espectivas filhas e que não gostava do pai e da avó, os arguidos Paulo [pai] e A urora [avó], actuando de comum acordo e em conjugação de esforços, passaram a in fligir-lhe, de forma constante e permanente, diversas agressões físicas", relata o MP.

As agressões eram concretizadas "quer à bofetada, aos empurrões contra paredes e portas, quer com queimaduras com ferro eléctrico, quer ainda colocando -a debaixo de chuveiro, alternando água fria com água a escaldar", acrescenta.

Além destas agressões físicas, os arguidos "também infligiam à Vanessa castigos psicológicos, proibindo-a de visitar a Maria Rosa Pinto [madrinha, com quem a criança vivera anteriormente] e colocando-o fechada, várias vezes e por l argos períodos de tempo (...) no quarto, na dispensa ou num guarda-fatos".

O julgamento prossegue segunda-feira de manhã, e terça-feira, de tarde.