A menina, de dois anos e meio, morreu a 18 de Outubro do ano passado na residência do pai, 31 anos, e da sua mulher, de 25, na cidade de Ermesinde, concelho de Valongo.

A criança era fruto de uma relação extra-conjugal que o pai mantinha com a irmã da mulher.

O relatório da autópsia refere nomeadamente que o cadáver da menina apresentava lesões na zona vaginal, sequelas de queimaduras com pontas de cigarros, unhadas e arrancamento do couro cabeludo.

Perante o colectivo presidido pelo juiz Fernando Besteiro, o pai admitiu ter aplicado à filha pelo menos um castigo corporal, mas considerou-o ligeiro.

"Dei-lhe umas sapatadas", disse, classificando essa atitude de "normal (...) como qualquer pai faz a um filho", disse.

Ao responsabilizar a mulher pelas graves agressões que terão determinado a morte da criança, o homem disse que só se apercebeu disso quando já se encontrava em prisão preventiva.

Questionado pelo juiz-presidente, o arguido explicou que ficou convicto de tal facto (das agressões violentas infligidas pela mulher) quando recebeu, no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, uma carta da esposa, detida em Tires, com uma alegada confissão parcial da autoria dos maus tratos confirmados em autópsia.

Essa carta viria a juntar-se ao processo, a requerimento da advogada do pai da criança.

O arguido, que prestou depoimento durante cerca de três horas, disse que foi questionando a mulher sobre lesões que ia detectando na menina.

Detalhando as explicações dadas pela mulher - que apontavam para pequenos acidentes domésticos -, afirmou que as considerou plausíveis.

Porém, acusou a mulher de mentir quando lhe terá sido que levou a criança ao médico para avaliar uma das lesões.

Deu também conta de alegadas dificuldades da mulher em aceitar no seio familiar uma criança fruto de uma relação extra-conjugal do marido.

O pai da criança e a mulher são acusados pelo Ministério Público (MP) do crime de ofensa à integridade física grave, agravada pelo resultado (morte), incorrendo em penas que podem ir dos três aos 12 anos de prisão.

"Sempre dei carinho à minha filha. Nunca fiz isto e nunca desconfiei que isso lhe estava a ser feito", afirmou o arguido.

Neste processo, que fonte judicial prevê seja fechado até sexta-feira, a acusação afirma que, nos dois meses que tiveram a seu cargo a menina, o pai e a madrasta "bateram sempre" à criança, desferindo "fortes palmadas com a mão, murros e pontapés".

"Puxavam cabelos, batiam-lhe na cabeça, davam pancadas, murros e pontapés na zona abdominal e nádegas. Davam unhadas e tocavam-lhe com pontas de cigarro acesas", acrescenta a acusação.

A menina vivia desde os seis meses na Asas, uma instituição de acolhimento de Santo Tirso, que se opôs à decisão da Comissão de Protecção de Menores de Gaia de a entregar ao pai.

A Asas explicou à Comissão que a entrega da criança ao pai deveria ser condicionada à existência de medidas prévias de aproximação e reintegração à família, o que não aconteceu.

O julgamento, precedido de um ambiente de crispação entre duas facções de populares, prossegue na manhã de quinta-feira com testemunhos da madrasta e de um perito em medicina legal.

Os três filhos comuns do casal de arguidos serão também chamados a Tribunal na quinta-feira.