Com esta petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Educação, os pais e encarregados de educação pretendem a suspensão imediata da Terminologia Lingu ística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS).

A introdução do TLEBS pretende integrar novos conhecimentos da Gramátic a e da Linguística, que não existiam há quase quatro décadas, e revalorizar o en sino das regras da Língua Portuguesa, que a Associação dos Professores de Portug uês afirma ter sido negligenciado nos últimos anos.

Com a nova terminologia, a palavra substantivo é definitivamente substi tuída por nome, a oração dá lugar à frase e o complemento circunstancial passa a chamar-se modificador, entre várias outras alterações.

Na petição, disponível em http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs/tlebs.html, os pais e encarregados de educação de alunos do ensino básico e se cundário pedem a "suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS e da legislação que lhe deu origem e a regula: Portarias nº 1488/2004, de 24 de Dezembro, e nº 114/2005, de 8 de Novembro".

Os subscritores exigem ainda "o fim das experiências pedagógicas não au torizadas em crianças e um ensino de qualidade, científica e pedagogicamente vál ido e validado".

A nova TLEBS, aprovada pelo Ministério da Educação no final de 2004, co meçou a generalizar-se a partir deste ano lectivo, tendo estado até aqui em fase experimental de implementação em 17 escolas do país.

O processo de criação de uma nova terminologia teve início há mais de 1 0 anos, quando cerca de 15 mil professores de Português participaram em acções d e formação para identificar as "lacunas" da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, em vigor desde 1967.

O novo sistema entrou em vigor em 2004/05, mas só este ano começou a se r aplicado de forma generalizada, para já no 3º, 5º e 7º anos de escolaridade, d evendo abranger todo o sistema de ensino em 2009.

Os pais e encarregados de educação que assinam a petição consideram que a "TLEBS faz dos alunos do ensino Básico e Secundário cobaias de validação de t eorias linguísticas consideradas desajustadas por muitos especialistas em Educaç ão e em Língua e Literatura Portuguesas".

"Os pais e encarregados de educação não foram chamados a dar a sua auto rização para que os seus filhos e educandos integrassem a experiência TLEBS", re ferem na petição, salientando que o "Estado português fez uso abusivo da autoriz ação implícita inerente à frequência da Escolaridade Obrigatória".

De acordo com os subscritores, vários responsáveis do Ministério da Edu cação já afirmaram publicamente que a TLEBS não é para ser aplicada aos alunos, sendo dirigida apenas aos professores".

No entanto, os pais referem que "inúmeros testes de Português efectuado s no início de ano lectivo nos anos abrangidos, continham perguntas de avaliação - qualitativa e quantitativa - sobre a TLEBS".

A Associação de Professores de Português é a entidade responsável pela formação de professores no âmbito da TLEBS.

Na petição, os pais dizem que "a formação de professores ainda está em curso" e que a "nova TLEBS está a ser ministrada aos alunos sem que tivesse sido completada a formação dos professores. Os professores estão a ensinar o que ain da não sabem".

"A Associação de Professores de Português está com dificuldades em cons eguir dar formação a todos os professores, atempadamente", pode ler-se ainda no texto que acompanha a petição online.