Provisória há 19 anos, a escola, onde têm aulas cerca de 400 crianças, ocupa pavilhões pré-fabricados de madeira onde chove, faz frio e calor, não tem bocas-de-incêndio ou acessos para carros de bombeiros.

A substituição das instalações, apesar de prometida desde 1991, tem sido adiada por sucessivos governos.

Reconhecendo há três anos a falta de condições das instalações, o então director regional de Educação de Lisboa, José Manuel Revez, assumiu, em declarações à Agência Lusa, que a nova escola começaria a funcionar no ano lectivo 2004/05, depois de concluída a substituição dos pavilhões pré-fabricados por construções em betão.

Mas, ao contrário do previsto, a obra não arrancou em Novembro de 2002, pondo em causa um protocolo assinado um ano antes entre a Direcção-Regional de Educação de Lisboa (DREL) e a Câmara do Seixal, que apontava a substituição da escola até 2005.

A tutela ter-se-á comprometido depois, segundo os pais, a direcção da escola e a autarquia, a lançar este ano o concurso público para a empreitada.

"Só que 2004 está a acabar e as obras não arrancaram", queixou- se hoje à Agência Lusa o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola, Joaquim Machado, acrescentando que as verbas que estavam orçamentadas para este ano - 50.000 euros - foram "desviadas para outras obras".

Justificado o protesto, o responsável contou que a escola "tem infiltrações de água, soalho levantado e brechas", além de salas de aula pequenas e falta de balneários, espaços de convívio e acessos para viaturas de bombeiros.

"No Inverno entra frio, chuva e vento. Quando chove, as crianças têm de abandonar algumas salas e ir para a biblioteca. Mesmo com aquecedores, a escola é um gelo. No Verão é ao contrário. Mesmo com as ventoinhas, é insuportável estar lá dentro com o calor", reclamou Joaquim Machado.

Alegando desconhecimento do protesto de quarta-feira, o presidente do conselho executivo da escola, Luís Guedes, reconheceu, no entanto, à Lusa as queixas dos pais.

"No caso de haver um incêndio, nenhum carro de bombeiros entra na escola. Não há bocas-de-incêndio e onde chove, e chove muito bem, há riscos de haver um curto-circuito", sustentou, ressalvando que as novas instalações estão prometidas desde 1991 e que em 2001 foi assinado um protocolo entre autarquia e DREL, com vista à concretização da obra, mas que continua por cumprir.

Recentemente, a Câmara do Seixal (CDU), que já cedeu um terreno para a construção das novas instalações, considerou "inconcebível" que o Ministério da Educação tenha adiado novamente a empreitada, ao consignar apenas 25.000 euros no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de 2005.

Segundo a autarquia, a escola já havia sido considerada na década de 90 como um dos 20 estabelecimentos de ensino do país de "substituição prioritária".

A Agência Lusa procurou hoje obter esclarecimentos adicionais sobre este assunto junto do Ministério da Educação, mas até ao momento não obteve resposta.

Há cerca de dois meses, o Ministério limitou-se a informar a Lusa de que o projecto das novas instalações da escola se encontrava em elaboração.

De acordo com Joaquim Machado, são esperados, pelo menos, 40 pais e encarregados de educação no protesto, com início marcado para as 07:00 de quarta-feira.