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COVID-19
Parlamento aprova prolongamento do estado de emergência até 7 de janeiro
A Assembleia da República aprova esta quinta-feira o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 7 de janeiro, para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo.
O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Parlamento, na quarta-feira à noite, produz efeito entre 24 de dezembro e 7 de janeiro em todo o território nacional e deverá voltar a ser aprovado apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD.
O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.
Este é o sétimo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19.
A partir do decreto, o Conselho de Ministros deverá reunir-se ao final da tarde para começar a definir as medidas que vão vigorar nos períodos das festas de Natal e de Ano Novo.
No passado dia 5, o primeiro-ministro revelou que os portugueses irão ter uma "via verde" para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu que se a situação epidemiológica se agravar o Governo não hesitará em "puxar o travão de mão".
Também o líder do Partido Social Democrta, Rui Rio, defendeu que o alívio das restrições se mantenha até porque é difícil pedir aos portugueses que cancelem o Natal mas referiu que caso haja um agravamento da situação sejam implementadas medidas mais fortes na passagem do ano.
O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.
Este é o sétimo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19.
A partir do decreto, o Conselho de Ministros deverá reunir-se ao final da tarde para começar a definir as medidas que vão vigorar nos períodos das festas de Natal e de Ano Novo.
No passado dia 5, o primeiro-ministro revelou que os portugueses irão ter uma "via verde" para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu que se a situação epidemiológica se agravar o Governo não hesitará em "puxar o travão de mão".
António Costa já adiantou que no dia 18, sexta-feira, o Governo vai reavaliar a situação epidemiológica para decidir se haverá um alívio das restrições na quadra natalícia e na passagem de ano ou se, pelo contrário, voltará a endurecer as medidas.
PS e PSD em consonância
Esta noite, depois de reunido com o Presidente da República, o secretário-geral adjunto do Partido Socialista referiu que é preferível manter as medidas que foram já anunciadas. Mas José Luís Carneiro não fecha a porta a um agravamento das medidas no Ano Novo.
Também o líder do Partido Social Democrta, Rui Rio, defendeu que o alívio das restrições se mantenha até porque é difícil pedir aos portugueses que cancelem o Natal mas referiu que caso haja um agravamento da situação sejam implementadas medidas mais fortes na passagem do ano.
