Parlamento rejeitou casamentos homossexuais

PS, PSD e CDS-PP chumbaram as propostas sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto e juntou-se aos votos do PCP, BE e do Partido "Os Verdes".

Eduardo Caetano, RTP /
Os socialistas Manuel Alegre e Pedro Nuno Santos e o social-democrata Paulo Pereira Coelho votaram favoravelmente os casamentos homossexuais Miguel A. Lopes, Lusa

A bancada do PS justificou o seu voto contra os dois projectos, recuperando argumentos já avançados ao longo das últimas duas semanas, como o "sentido de oportunidade" da discussão dos diplomas, defendendo a necessidade de um "amplo debate" prévio na sociedade.

Em declaração de voto, que acompanhou o voto contra na votação dos projectos dos Verdes e do Bloco de Esquerda, a bancada socialista declara que o partido "não é contra os casamentos das pessoas do mesmo sexo, está é contra a oportunidade", ao mesmo tempo que garantiu a intenção do partido maioritário de abolir todos os tipos de discriminação.

O deputado socialista Jorge Strech assegurou "a vontade do PS" de consagrar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo mas não se comprometeu com datas, depois de desafiado a esclarecer se o fará na próxima legislatura.

"O PS assume aqui hoje a vontade de eliminar toda e qualquer a discriminação em função da orientação sexual. O PS considera no entanto que não o pode fazer de forma fracturante", afirmou o deputado socialista.

Os projectos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista “Os Verdes” foram rejeitados com os votos contra do PS, PSD e CDS.

PCP votou favoravelmente o projecto do partido ecologista "Os Verdes" e absteve-se no projecto do BE.

O Bloco de Esquerda absteve-se no projecto dos Verdes, que fizeram o mesmo relativamente ao do BE.

No PSD, Pedro Duarte, José Eduardo Martins, Pedro Pinto, Miguel Almeida, José Raul dos Santos, Sérgio Vieira, André Almeida e Luís Carloto abstiveram-se em relação ao projecto dos Verdes.

Manuel Alegre, deputado do Partido Socialista quebrou a disciplina de voto e votou a favor do casamento entre homossexuais. «Acho que houve uma votação, mas eu não concordo. Acho que é um erro político», já tinha considerado Manuel Alegre após reunião do grupo parlamentar do PS a que não assistiu e que aprovou a disciplina de voto.

Paulo Pereira Coelho, deputado do PSD, juntou-se aos votos favoráveis aos dois projectos de casamento entre serem do mesmo sexo.

Recusado pelo PS e pela direito e aprovado pela esquerda parlamentar

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou uma alteração à lei, afirmando que o casamento entre homossexuais não está na agenda política do Governo, tendo adiado o tema para a próxima legislatura.

O PSD também se manifestou contra os dois diplomas, mas deu liberdade de voto aos deputados do partido, ao contrário do PS, que aprovou a disciplina de voto.

O CDS-PP disse respeitar "as opções de vida de cada um", mas recusou modificações à natureza jurídica do casamento.

A excepção socialista

O antigo líder da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, foi o único deputado do Partido Socialista a quem foi dado excepcionalmente o direito à liberdade de voto, tendo em conta a sua luta por este instituto aquando da sua passagem na direcção da organização juvenil do partido de governo.

"O voto não é meu, o voto é da JS e das muitas pessoas que lutaram pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo casamento para todos", disse Pedro Nuno Santos.

Portugueses recusam casamentos homossexuais

Posição maioritária dos partidos que corresponde, de acordo com sondagens de opinião recentemente publicadas, à opinião dos portugueses.

De acordo com essa sondagem, 53% dos inquiridos demonstraram ser contra a introdução no sistema jurídico português do casamento homossexual, enquanto 42% se revelavam a favor.

De acordo com a sondagem da Universidade Católica dos inquiridos que responderam que não ou que não sabem 33% afirmam que a lei não deve reconhecer de forma alguma os casais formados por pessoas do mesmo sexo, enquanto 11% entendem que a lei deve limitar-se a reconhecer a existência de uniões de facto, como sucede hoje em dia.

51 por cento dos inquiridos entendem, no entanto, que o tema desse ser objecto de uma consulta popular, enquanto para 44% não se coloca essa hipótese.

A sondagem foi realizada pela Universidade Católica para a Antena 1, RTP e Jornal de Notícias nos dias 4 e 5 deste mês. Foram obtidos 1297 inquéritos. O nível de confiança é de 95% sendo a margem de erro de 2,7 por cento.

Votação dentro do Parlamento, manifestação na rua


No dia em que o Parlamento votou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a associação de defesa dos homossexuais ILGA e várias outras associações concentraram-se em São Bento para exigir "a igualdade no acesso ao casamento civil" e lutar "pela qualidade da democracia e respeito pelos direitos fundamentais", segundo Paulo Corte Real.

A Associação ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero espera que "haja uma celeridade na eliminação desta discriminação gravíssima", dado que se trata de "uma discriminação na Lei que, inevitavelmente, legitima a discriminação que acontece na sociedade".

"Eliminar a descriminação na Lei é uma condição necessária para poder lutar de forma credível contra a homofobia, que é obviamente um preconceito forte em Portugal", sublinhou.
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