País
Passos anuncia rescisões no Estado para quem menos ganha
O Governo vai avançar com as primeiras rescisões por mútuo acordo na função pública ainda este ano e atingindo em primeiro lugar os trabalhadores menos qualificados. O anúncio foi feito esta manhã pelo primeiro-ministro que esclareceu ainda que as rescisões por mútuo acordo devem ser encaradas “como uma oportunidade e não como uma ameaça para trabalhadores ou serviços”. Pedro Passos Coelho foi ainda bem claro ao afirmar que "apenas sairão os que assim desejarem".
Foi na sessão de abertura da conferência "Sociedade Aberta e Global - das funções do Estado e políticas públicas à administração pública", organizada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e INA - Instituto Nacional de Administração, que o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai avançar ainda este ano com um plano de rescisões por mútuo acordo que irá atingir em primeiro lugar os que menos ganham, ou seja, administrativos, auxiliares e operários.
No entanto, o primeiro-ministro esclareceu que "as rescisões por mútuo acordo não significam, como muitas vezes se sugere, qualquer tipo de despedimento" já que "a rescisão traduzirá em última instância uma opção de natureza individual que cada trabalhador poderá vir a tomar face aos incentivos que lhe sejam fornecidos caso venha a estar no âmbito da aplicação do programa".
O Governo deverá iniciar o período de despedimentos por mútuo acordo no início do segundo semestre do ano a começar pelos trabalhadores menos qualificados e com as remunerações mais baixas na função pública e com um princípio muito simples também anunciado pelo líder do Governo.
"O princípio geral de concretização é, no entanto, muito simples, apenas sairão os que assim desejarem atendendo aos seus melhores interesses desde que o Estado os possa libertar com ganhos de eficiência sem prejuízo do serviço público", afirmou.
Passos Coelho anunciou ainda que numa primeira fase o programa irá atingir os trabalhadores menos qualificados, o que significa que o primeiro alvo do Governo estará na rescisão de contratos com assistentes técnicos, os chamados administrativos, e os assistentes operacionais, neste caso auxiliares e operários.
"Num primeiro momento o programa poderá vir a ser dirigido primordialmente para grupos de trabalhadores inseridos nas categorias de assistentes operacionais e assistentes técnicos como forma de suporte ao processo de incremento e qualificação da Administração Pública", referiu Passos Coelho.
Este é o grupo de maior expressão na Função Pública ao representar mais de 35 por cento do total dos trabalhadores do estado, incluindo já as autarquias e as regiões autónomas, com um total de 133 mil assistentes operacionais e mais de 80 mil assistentes técnicos.
O objetivo de negociar em primeiro lugar como os trabalhadores menos qualificados e, daí, com os que menos ganham, tem a ver com os valores das indemnizações a atribuir já que se trata do grupo de funcionários cujos valores de compensações pela rescisão dos contratos é o mais baixo.
Em média os assistentes operacionais valem cerca de 625 euros, enquanto o salário médio de um funcionário administrativo ronda os 940 euros.
No entanto, o primeiro-ministro esclareceu que "as rescisões por mútuo acordo não significam, como muitas vezes se sugere, qualquer tipo de despedimento" já que "a rescisão traduzirá em última instância uma opção de natureza individual que cada trabalhador poderá vir a tomar face aos incentivos que lhe sejam fornecidos caso venha a estar no âmbito da aplicação do programa".
O Governo deverá iniciar o período de despedimentos por mútuo acordo no início do segundo semestre do ano a começar pelos trabalhadores menos qualificados e com as remunerações mais baixas na função pública e com um princípio muito simples também anunciado pelo líder do Governo.
"O princípio geral de concretização é, no entanto, muito simples, apenas sairão os que assim desejarem atendendo aos seus melhores interesses desde que o Estado os possa libertar com ganhos de eficiência sem prejuízo do serviço público", afirmou.
Passos Coelho anunciou ainda que numa primeira fase o programa irá atingir os trabalhadores menos qualificados, o que significa que o primeiro alvo do Governo estará na rescisão de contratos com assistentes técnicos, os chamados administrativos, e os assistentes operacionais, neste caso auxiliares e operários.
"Num primeiro momento o programa poderá vir a ser dirigido primordialmente para grupos de trabalhadores inseridos nas categorias de assistentes operacionais e assistentes técnicos como forma de suporte ao processo de incremento e qualificação da Administração Pública", referiu Passos Coelho.
Este é o grupo de maior expressão na Função Pública ao representar mais de 35 por cento do total dos trabalhadores do estado, incluindo já as autarquias e as regiões autónomas, com um total de 133 mil assistentes operacionais e mais de 80 mil assistentes técnicos.
O objetivo de negociar em primeiro lugar como os trabalhadores menos qualificados e, daí, com os que menos ganham, tem a ver com os valores das indemnizações a atribuir já que se trata do grupo de funcionários cujos valores de compensações pela rescisão dos contratos é o mais baixo.
Em média os assistentes operacionais valem cerca de 625 euros, enquanto o salário médio de um funcionário administrativo ronda os 940 euros.
