A proposta faz parte de um projecto de resolução sobre a criação de um programa de promoção, expansão e qualificação da língua e da cultura portuguesas que o Partido Comunista entregou na Assembleia da República.

Os comunistas recomendam a concretização de um programa que tenha em atenção os diferentes públicos-alvo, designadamente as comunidades portuguesas e os falantes de outras línguas que não a portuguesa.

Para o PCP, deverá existir "uma efectiva articulação" entre os ministérios da Educação, Negócios Estrangeiros, Cultura e da Ciência e Ensino Superior para "melhor rentabilizar os meios materiais e humanos, na perspectiva de mais e melhor promoção da língua e cultura portuguesas".

De acordo com o projecto comunista, deveriam ainda ser utilizados os canais de rádio e televisão internacionais para a divulgação da língua e promovidas exposições itinerantes junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Os comunistas aconselham igualmente o Governo a realizar protocolos com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, com a Associação Fonográfica Portuguesa e com a Sociedade Portuguesa de Autores no sentido disponibilização de livros e obras musicais de autores portugueses.

O PCP propõe igualmente uma "efectiva integração" do ensino da língua portuguesa no ensino oficial dos países onde residam importantes comunidades de emigrantes e "uma intervenção empenhada" de Portugal junto de outros países da União Europeia para que a aplique a directiva sobre a promoção do ensino do português junto das crianças portuguesas e luso-descendentes.

No projecto de resolução é também recomendada a elaboração de manuais escolares e de acções de formação de professores que tenham em conta a especificidade deste ensino.

A regulamentação imediata do regime jurídico dos docentes de ensino do português no estrangeiro, a colocação por concurso dos coordenadores do ensino e o reconhecimento oficial, no seio das comunidades, das comissões de pais são outras propostas dos comunistas.