PCP vai propor antecipação da idade da reforma para trabalhadores das pedreiras
Penafiel, Porto, 05 jan (Lusa) - O PCP vai apresentar na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para antecipar a idade de reforma dos trabalhadores das pedreiras, equiparando-os ao setor mineiro, anunciou hoje o deputado Jorge Machado.
"Como temos vindo a defender desde de 2006, propomos que os trabalhadores do setor antecipem a idade da reforma, tendo um desconto de um ano por cada dois anos de trabalho, sendo que o limite mínimo da reforma seja os 55 anos de idade", explicou o parlamentar, em declarações à Lusa.
Acompanhado de dirigentes locais do PCP, o deputado visita hoje pedreiras de empresas do concelho de Penafiel, no distrito do Porto, ligadas à extração de granito.
"Temos hoje centenas de casos de trabalhadores que não chegam à idade legal de reforma, porque a atividade de lidar com a pedra e o pó vai desgastando a sua saúde", comentou o parlamentar, insistindo:
"Os trabalhadores das pedreiras, como é reconhecido por toda a gente que conhece a realidade, sofrem de um grave problema de doença profissional, que tem a ver com a sílica, com o pó que se acumula nos pulmões, que vai deteriorando a capacidade e a qualidade de vida dos trabalhadores, até à sua morte".
Segundo Jorge Machado, "não é justo que estes trabalhadores tenham que esperar pelos 66 anos e dois meses para atingirem a idade da reforma, porque simplesmente não chegam lá".
"É uma matéria de extrema sensibilidade social e justiça", disse.
À Lusa, o deputado criticou que o PS, CDS e PSD não tenham aprovado em 2009 a proposta legislativa apresentada pelo PCP, que previa a antecipação da idade da reforma daqueles trabalhadores para os 55 anos.
"Há resoluções das assembleias de freguesia do Marco de Canaveses e Penafiel sobre esta matéria, mas no Parlamento isso não foi tido em conta e não foi feita a equiparação aos trabalhadores das minas", lamentou.
Além da antecipação da idade legal de aposentação dos trabalhadores daquele setor, Jorge Machado defendeu a "urgência" de serem "tomadas medidas nos planos da saúde, prevenção e melhoria dos métodos de produção, para que os trabalhadores não inalem tanto pó".
O deputado eleito pelo círculo do Porto alertou também que em algumas freguesias do concelho, como Luzim e Boelhe, ligadas à indústria da pedra, encontra-se o maior surto de tuberculose da Europa.
A iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do PCP destina-se a beneficiar os trabalhadores do setor em todo o paí.