Pena máxima para assaltantes de bancos em Aveiro, Viseu e Coimbra
O Tribunal de Viseu condenou hoje a penas entre 24 e 25 anos de prisão três homens oriundos da Córsega que assaltaram cinco bancos em Aveiro, Viseu e Coimbra em 2003.
Os três arguidos - Dominique, Eric e Sebastien - foram considerados culpados em co-autoria de cinco crimes de roubo qualificado, três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, 18 crimes de sequestro, um crime de ofensa à integridade física grave, dois crimes de furto simples, um crime de dano simples, um crime de incêndio, um crime de posse de arma proibida e de um crime de resistência e coacção a funcionário.
O somatório das penas parcelares daria para o trio passar, pelo menos 70 anos na cadeia, pelo que o colectivo de juízes se decidiu por aplicar, em cúmulo jurídico, o limite máximo previsto na lei, de 25 anos de prisão, a Sebastien, enquanto Eric foi condenado a 24 anos e oito meses e Dominique, o único sem antecedentes criminais conhecidos, teve uma pena de 24 anos e quatro meses de prisão.
O Tribunal considerou que os três actuaram com intenção criminosa, segundo um plano concertado e que não se coibiram de usar de violência quando entenderam necessário.
O tribunal considerou provado que praticaram dois assaltos no início de Julho de 2003 em Aveiro e no dia 28 do mesmo mês outros dois, em Coimbra e Viseu.
Foram detidos ao quinto assalto, praticado a 29 de Julho de 2003 noutra dependência bancária de Viseu, após uma perseguição policial de cerca de 20 quilómetros, em que dois deles ficaram feridos, bem como um agente da PSP.
O modo de actuação foi semelhante nos diversos assaltos a bancos: entravam de cabeleiras postiças e óculos escuros, munidos de armas de fogo e coletes à prova de bala e diziam em inglês rudimentar tratar-se de um assalto.
Um deles, mediante a ameaça de fogo, obrigava a abrir o cofre- forte para recolher o dinheiro, enquanto outro, também armado, ficava a vigiar os funcionários e clientes do banco, e um terceiro aguardava num carro estacionado nas proximidades.
No fim trancavam clientes e funcionários no próprio cofre- forte ou numa sala do banco e, quando tinham tempo, retiravam a cassete vídeo do sistema de vigilância, uma das quais foi encontrada no quarto do hotel onde se alojaram, em Espanha.
Num dos primeiros assaltos, em Aveiro, abriram fogo e atingiram um agente da PSP numa perna e num dos assaltos em Viseu, perante a demora na abertura do cofre-forte, um deles saltou o balcão e agrediu o funcionário à coronhada.
No último assalto, uma funcionária que se refugiara na casa de banho conseguiu accionar o alarme e, ao verem-se cercados pela Polícia, saíram com dois reféns, de armas encostadas ao pescoço, que libertaram quando chegaram à viatura preparada para a fuga.
Seguiram para Abravezes, onde não obedeceram a uma ordem de paragem da GNR e daí para S. Pedro do Sul, onde a GNR lhes montou uma barreira, que os obrigou a retroceder e a meter por um caminho, vindo a ser capturados após troca de tiros com os agentes, em que dois dos assaltantes ficaram feridos.
Aquando dos assaltos chegou a ser ponderada a possibilidade de os três homens estarem relacionados com a Frente de Libertação Nacional da Córsega (FLNC), mas a PJ não confirmou tal relação, concluindo estar perante elementos de uma "associação criminosa corsa de delito comum".
Durante o julgamento, um inspector da PJ, Santos Martins, explicou ao tribunal que, de acordo com informações pedidas às autoridades francesas, os suspeitos possuíam antecedentes criminais, mas "não tinham absolutamente nada a ver" com aquele movimento separatista.