O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social já anunciou o valor de 0,56 por cento como factor de sustentabilidade a aplicar às pensões que se iniciem este ano tendo como base os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a média de vida aos 65 anos.


A Lei de Bases da Segurança Social e o novo enquadramento regulamentar das pensões que foi aprovado em 2007 prevê que o factor de sustentabilidade expresse a “relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com aquela calculada no ano imediatamente anterior ao do início da pensão”.

Mesmo considerando que a reforma da Segurança Social tenha entrado em vigor no ano de 2006, o factor de sustentabilidade apenas começa a ser aplicado este ano.

O Ministério explica na sua nota que “os valores calculados pelo Instituto Nacional de Estatísticas para a esperança média de vida aos 65 anos em 2007 e 2006 foram de 17,99 e 17,89 anos, respectivamente, o factor de sustentabilidade aplicável ao cálculo das pensões de origem contributiva iniciadas em 2008 dá origem a uma correcção de 0,56 por cento no valor da pensão”.

O Ministério de Vieira da Silva refere, no entanto, que “para compensar o efeito do factor de sustentabilidade, os beneficiários da segurança social poderão optar pelo prolongamento da sua vida activa” podendo assim beneficiar de uma taxa de bonificação já que o prolongamento de vida activa em apenas um mês garante, a todos os beneficiários com mais de 65 anos, com 25 ou mais anos de carreira contributiva, uma bonificação entre 0,5 e um por cento do valor da pensão.