Pequenos partidos ameaçados de extinção pedem intervenção de Presidente da República
Lisboa, 15 Dez (Lusa) - Sete partidos políticos com menor expressão eleitoral, reunidos hoje em Lisboa, vão pedir a intervenção do Presidente da República relativamente à notificação do Tribunal Constitucional (TC) que os obriga a provar terem pelo menos 5000 militantes.
Gonçalo Ribeiro da Costa, conselheiro do Partido da Nova Democracia (PND), disse à Lusa que "houve consenso em considerar que esta notificação é atentatória a um elemento base da democracia que são os partidos políticos".
Neste sentido vão "pedir a intervenção do Presidente da República como garante máximo do regime democrático", acrescentou.
Ribeiro da Costa disse que na próxima semana "será pedida uma audiência" a Cavaco Silva.
A delegação que irá a Belém, adiantou, "não tem qualquer liderança e será constituída por um representante de cada partido político".
Desta reunião na sede do Movimento do Partido da Terra (MPT) saiu também a decisão de os deputados do MPT e do Partido Popular Monárquico (PPM) com assentos parlamentares "apresentarem um projecto-lei que revogue o artigo da lei dos Partidos Políticos, nº2/2003 de 22 de Agosto".
Segundo a lei, caso não façam prova de terem pelo menos 5000 militantes são extintos automaticamente.
Além do PND, MPT e PPM, o grupo que hoje se reuniu inclui representantes do Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), do Partido Democrático do Atlântico (PDA) e do Partido Nacional Renovador (PNR).
NL.
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