Petição pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo discutida na próxima sessão legislativa

Lisboa, 16 Jul (Lusa) - A vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes disse hoje que a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue na Assembleia da República em 2006, vai ser discutida em plenário no início da próxima sessão legislativa.

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"No início da próxima sessão legislativa, a Petição vai ser discutida em sede de plenário", disse Ana Catarina Mendes, que é a relatora da petição.

A Petição foi lançada para promover a revisão do Código Civil, para que casais de pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil e deu entrada na Assembleia da República em Fevereiro de 2006.

Hoje, durante a sua intervenção na conferência internacional "Nada mais que a Igualdade - casamento entre pessoas do mesmo sexo", promovida pela Juventude Socialista (JS) e que decorreu no Parlamento, Ana Catarina Mendes recordou que apesar das petições não serem votadas no plenário da Assembleia da República, o documento será discutido pelos deputados.

"A Petição vai ser discutida em sede de plenário", frisou.

Na sua intervenção, Ana Catarina Mendes disse ainda ser hora dos partidos colocarem de lado a "irresponsabilidade" e o "folclore jornalístico", e discutirem que propostas devem ser apresentadas para aprovar uma lei que consagre a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É hora dos partidos se sentarem à mesa para discutir as propostas que devemos apresentar", defendeu, insistindo na necessidade de "abrir o debate" na sociedade portuguesa.

"O debate deve ser aberto na sociedade portuguesa", insistiu.

Antes, o líder da JS, Pedro Nuno Santos, que abandona a direcção daquela juventude partidária neste fim-de-semana, tinha já assumido não ter conseguido alcançar um dos seus objectivos enquanto secretário-geral dos `jotas` socialistas: aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta legislatura.

"Lamento não ter conseguido esse objectivo", salientou, considerando que a consagração da possibilidade de pessoas do mesmo sexo se poderem casar deve ser uma "matéria prioritária no País e da Assembleia da República".

"É obrigação da Assembleia da República remover todas as formas de discriminação", sublinhou, insistindo que "não existe nenhuma razão para impedir os homossexuais de se casarem".

Na conferência, a que assistiram cerca de duas dezenas de deputados socialistas, entre os quais António José Seguro, Sónia Fertuzinhos, Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Pires de Lima, o secretário nacional do PSOE para os movimentos sociais e relações com as organizações não-governamentais, Pedro Zerolo, defendeu ainda que cabe aos partidos de esquerda defender questões como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"A esquerda ou é valente ou não é esquerda", salientou, manifestando-se convicto que a "sociedade portuguesa está plenamente preparada para reconhecer o casamento entre homossexuais".

Pedro Zerolo relatou ainda o caminho que foi seguido em Espanha até à consagração legal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, considerando que também em Portugal será possível, porque este "é um movimento irreversível e de modernidade".

"Se se conseguiu em Espanha, também é possível em Portugal", referiu, aludindo à semelhança das Constituições e Códigos Civis dos dois países, à similitude das tradições e culturas.

Há cerca de duas semanas, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, defendeu que os casamentos homossexuais devem merecer um amplo debate na sociedade portuguesa.

"É uma questão que deve merecer um debate na sociedade portuguesa e o PS nunca se furta aos grandes debates da sociedade portuguesa", defendeu.

VAM.


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