PEV vai actualizar ficheiros para provar que tem mais de cinco mil filiados
Lisboa, 13 Dez (Lusa) - O PEV afirma ter "entre 5300 a 6000" militantes mas vai antecipar a actualização de ficheiros prevista para 2008 para poder provar ao Tribunal Constitucional que o número de filiados cumpre o mínimo legal de cinco mil.
De acordo com os dados da última actualização, feita em 2005, o PEV terá "entre 5600 a 6000" militantes, afirmou à Lusa José Luís Ferreira, da comissão executiva do PEV.
"Vamos ter que antecipar a actualização que estavamos a pensar fazer no primeiro semestre de 2008, mas de qualquer maneira estamos acima do mínimo", afirmou.
O TC notificou segunda-feira os partidos políticos a provarem num prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 mil militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, de 2003.
A inscrição de um partido político tem que ser requerida por, pelo menos 7500 eleitores. O TC pode decretar a extinção dos partidos se verificar a redução de filiados a menos de 5000.
Classificando a exigência legal de prova do número de filiados como "uma ingerência na vida dos partidos" José Luís Ferreira afirmou que o PEV ainda não analisou a forma como o fará.
"Parece que os partidos que aprovaram essa lei convivem mal com a existência de vários pequenos partidos. Ainda não sabemos como, mas vamos fazer essa prova", disse.
Desde a sua constituição, 1982, o Partido Ecologista "Os Verdes" concorreu sempre às eleições legislativas e autárquicas em coligação com o PCP.