Pinto Monteiro quer Ministério Público acima de interesses pessoais

"O MP para se afirmar tem que ser uma instituição acima de qualquer dessas querelas", disse Pinto Monteiro, na tomada de posse dos novos procuradores-gerais adjuntos.

As "pessoas passam e as instituições ficam", por isso, "todas as querelas político-partidárias, corporativas ou até interesses pessoais desaparecerão um dia e o MP ficará", argumenta o procurador-geral da República.

Lembrando que o MP é "um pilar fundamental do Estado de Direito", Pinto Monteiro defende ser "muito importante" o seu reforço para uma "melhor justiça" em Portugal. "O MP é um dos elos da Justiça e se um dos elos falhar a justiça não funciona", argumenta.

Pinto Monteiro entende que o MP português é o que "mais tarefas" e "maior autonomia" tem na Europa, ideias já referidas ontem, aquando da apresentação do mapa judiciário.

Tentativas de "descredibilização" e "enfraquecimento" do MP

Pinto Monteiro insistiu que o MP está a ser alvo de uma "tentativa consciente ou inconsciente, vinda de dentro e de fora do MP de descredibilização", uma ideia avançada ontem, aquando da cerimónia de tomada de posse dos coordenadores das comarcas-piloto do novo mapa judiciário.

"Essa tentativa de descredibilização do MP significa o fim ou o descrédito de um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático. Nós temos um MP que é o mais autónomo da Europa e devemos lutar para que isso aconteça", dizia Pinto Monteiro.

Os coordenadores das comarcas devem estabelecer a ligação entre os "jovens magistrados" do MP e os procuradores-distritais, assim como "ajudar, dirigir e coadjuvar".

"O MP está nas novas comarcas para servir o cidadão e combater a criminalidade, proteger os menores, os trabalhadores, os fracos, o ambiente", acrescentou.

Pinto Monteiro comentava ontem que a reforma do mapa judiciário "não é aquilo que o MP pretendia", mas mesmo assim representa uma evolução, comparativamente com a versão que não referia o nome do organismo. "Quanto ao mapa judiciário tem de se esperar para ver. Há, contudo, um problema em Portugal que é haver uma oposição às reformas".

Hoje, Pinto Monteiro voltou a comentar o tema do mapa judiciário, dizendo que é preciso ter "a honestidade, a humildade e a coragem de alterar o que não estiver bem".