País
PJ faz buscas na Transtejo por suspeitas de fraude, corrupção e prevaricação
A Transtejo - Soflusa confirma "buscas não domiciliárias nas suas instalações" e salienta que "os factos em causa" se reportam "a um período anterior a outubro de 2025", momento da tomada de posse da atual administração.
A Polícia Judiciária efetuou esta quarta-feira buscas na Transtejo Soflusa. As autoridades estão a investigar a obtenção de um subsídio para renovar a frota, no valor de 17 milhões de euros, através de fundos comunitários.
Em causa, segundo a Polícia Judiciária, estão suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Foram executados sete mandados de busca.A empresa afirma estar a colaborar com as autoridades competentes, prestando a informação e apoio solicitados.
Em causa, segundo a Polícia Judiciária, estão suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Foram executados sete mandados de busca.A empresa afirma estar a colaborar com as autoridades competentes, prestando a informação e apoio solicitados.
Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta que a operação "visou a execução de sete mandados de busca não domiciliárias, em que se investigam crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e/ou prevaricação, na renovação da frota da Transtejo".
De acordo com o inquérito, a Transtejo "beneficiou da comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 17 milhões de euros, no âmbito do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos do Portugal 2020"."Em fevereiro de 2020, foi lançado um concurso público internacional para o fornecimento de dez navios elétricos e um conjunto de baterias, com o valor base de 57 milhões de euros, optando por adquirir-se, posteriormente, os restantes nove conjuntos de baterias em procedimento autónomo".
Segundo as autoridades, há "indícios de que o referido concurso público internacional (dez navios elétricos e um conjunto de baterias) e as regras estabelecidas para o mesmo, beneficiaram uma entidade, em Espanha, por ter-se optado por excluir do objeto desse concurso as baterias elétricas indispensáveis ao funcionamento dos navios".
É ainda referido que, na sequência da recusa de visto do Tribunal de Contas ao contrato para compra das baterias, "o concurso público internacional para a compra das baterias dos navios lançado em junho de 2023 pela Transtejo veio a ser ganho por uma entidade terceira, que indicia ter tido vantagem competitiva sobre qualquer outro concorrente".
Nesse sentido, a PJ procedeu, também ao cumprimento de cinco mandados de busca não domiciliária, no âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, no qual "se investigam crimes de participação económica em negócio".
"As denúncias sustentam uma sistemática violação das regras da contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito da gestão da manutenção de navios, essencialmente, diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas pertencentes ao Grupo ETE".
Foram mobilizados para esta operação 20 elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, quatro especialistas de perícia científica da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, uma especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e um Magistrado do Ministério Público titular do inquérito, com vista à recolha de elementos de prova. As investigações prosseguem.
Segundo as autoridades, há "indícios de que o referido concurso público internacional (dez navios elétricos e um conjunto de baterias) e as regras estabelecidas para o mesmo, beneficiaram uma entidade, em Espanha, por ter-se optado por excluir do objeto desse concurso as baterias elétricas indispensáveis ao funcionamento dos navios".
É ainda referido que, na sequência da recusa de visto do Tribunal de Contas ao contrato para compra das baterias, "o concurso público internacional para a compra das baterias dos navios lançado em junho de 2023 pela Transtejo veio a ser ganho por uma entidade terceira, que indicia ter tido vantagem competitiva sobre qualquer outro concorrente".
Nesse sentido, a PJ procedeu, também ao cumprimento de cinco mandados de busca não domiciliária, no âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, no qual "se investigam crimes de participação económica em negócio".
"As denúncias sustentam uma sistemática violação das regras da contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito da gestão da manutenção de navios, essencialmente, diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas pertencentes ao Grupo ETE".
Foram mobilizados para esta operação 20 elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, quatro especialistas de perícia científica da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, uma especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e um Magistrado do Ministério Público titular do inquérito, com vista à recolha de elementos de prova. As investigações prosseguem.
