PJ investiga suspeitas de corrupção em esquema de legalização ilícita

A Polícia Judiciária participou em buscas em Portugal e no Brasil, num caso que investiga suspeitas de corrupção que envolve um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa.

RTP /

Em comunicado, a PJ explica que os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.

A operação teve a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente, através de funcionários deslocados e que acompanharam as diligências em território brasileiro e, bem assim, do Consulado-Geral de Portugal, no Rio de Janeiro.

Cerca de 10 pessoas, portugueses e brasileiros, foram constituídas arguidas na investigação sobre suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, envolvendo um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, adiantou fonte da PJ à agência Lusa.

As buscas decorreram em Portugal, na cidade de Lisboa, e no Brasil, no Rio de Janeiro e em Saquarema.

"Em concreto, a Polícia Judiciária tem em cu rso investigações que visam o desmantelamento de esquemas de legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como, de execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos", refere a informação remetida pela Judiciária.

"Foram realizadas mais de 100 diligências de recolha de prova pessoal (inquirições e interrogatórios)", acrescenta a nota.

Em território brasileiro, em colaboração com a Polícia Federal, estiveram 21 investigadores da UNCC e 2 peritos informáticos da UPTI, da Polícia Judiciária, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.


Em território nacional, foram executados dois mandados de busca e apreensão, bem como quatro mandados de pesquisa de dados informáticos, visando a apreensão de prova de natureza digital, tendo participado na operação, 10 investigadores e peritos informáticos da Polícia Judiciária, acompanhados por um Magistrado do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.

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