Plano Director Municipal do Porto aprovado com voto de qualidade
A revisão do Plano Director Municipal (PDM) do Porto foi hoje aprovada, à terceira tentativa, com o voto de qualidade do presidente da Câmara, Rui Rio (PSD).
O documento foi viabilizado graças à abstenção do vereador da CDU, já que contou com os votos favoráveis dos seis eleitos da maioria relativa (PSD/PP) e com os seis votos contra dos vereadores socialistas.
Aprovado em reunião pública extraordinária do executivo camarário, o documento não sofreu qualquer tipo de alteração, conforme poderia ser esperado, uma vez que no dia 07 (segunda vez que o PDM subiu ao executivo para aprovação) Rui Rio decidiu adiar a votação por 15 dias, cedendo a um pedido do vereador da CDU.
Rui Sá solicitou a criação de uma comissão, composta por um elemento de cada um dos quatro partidos representados na autarquia, para consensualizar posições e eventualmente introduzir alterações ao futuro instrumento urbanístico da cidade.
O conjunto de propostas de alteração apresentado pelo vereador da CDU será, contudo, transposto para o documento que estará em discussão em Assembleia Municipal.
Segundo Rui Sá, depois de uma análise pelos serviços do Urbanismo, ficou provado que a introdução das suas propostas implicaria uma nova discussão pública do PDM.
Sendo assim, disse, "a CDU aceita remeter para a Assembleia Municipal as alterações", mas tudo fez para "procurar estabelecer um consenso" quanto a um documento que "atravessa três mandatos autárquicos".
O vereador comunista fez questão de salientar que o conjunto de alterações ao documento "mereceu o apoio da maioria relativa".
O vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, não gostou do "acordo" entre Rui Rio e Rui Sá, e acusou o autarca comunista de utilizar "tácticas partidárias" em todo este processo que permitiu viabilizar o documento.
Disse ainda que, agora que o PDM já está aprovado, a sua responsabilidade política e directa estava concluída.
O presidente da Câmara, Rui Rio, admitiu ter acordado com Rui Sá a solicitação aos membros eleitos pelo PSD e PP na Assembleia Municipal do voto favorável às alterações ao documento propostas pela CDU.
Rui Rio admitiu ainda ter assumido o compromisso com Rui Sá para levar à reunião de Câmara o projecto da Avenida da Boavista, que sofrerá alterações devido à passagem do metro do Porto.
O autarca permitiu também que Rui Sá fale directamente com o Instituto de Estradas de Portugal a propósito da Alameda de Azevedo, uma via que cortará o futuro Parque Oriental da Cidade.
O autarca vai ainda articular com os concelhos vizinhos (Matosinhos, Maia, Gondomar) um projecto para a renovação da Estrada da Circunvalação.
Em declarações aos jornalistas, Rui Rio afirmou que o grande problema reside na actual lei das autarquias.
"A lei que nós temos para as autarquias não tem pés nem cabeça", disse, exemplificando: "Este executivo, é um pequeno parlamento e não funciona. Rui Sá aproveita a lei para fazer valer o seu voto".
Para Rui Rio, em questões sérias como esta do PDM, ou se toma uma atitude prepotente ou se tem um estômago imenso e vai-se negociando.
"O PS pôs-se à margem e Rui Sá predispôs-se a negociar o voto que tem. É preferível aceitar e ter um PDM do que adiar a questão", afirmou Rui Rio.
O vereador socialista Orlando Gaspar fez questão de deixar claro que o seu partido não participou "numa comissão de ensaio".
"Não nos colocámos à margem do PDM, mas não nos deixámos envolver na comédia", disse, acrescentando que o PS discutiu o documento "interna e externamente".
JAP.